Moraes acompanha relator e vota pela suspensão do sistema de controle de produção de bebidas

O Sicobe foi criado originalmente para monitorar a fabricação de cervejas, refrigerantes e similares. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator, ministro Cristiano Zanin, e votou para manter suspenso o sistema de controle de produção de bebidas, o Sicobe. Criado originalmente para monitorar a fabricação de cervejas, refrigerantes e similares. Desenvolvido pela Casa da Moeda, o Sicobe registrava o volume de produção, além de identificar marca e tipo de produto, mas suas operações foram posteriormente transferidas para uma empresa privada. Ao menos duas vezes, o Tribunal de Contas da União determinou a reativação desse mecanismo. No entanto, em abril deste ano, a União recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e o ministro Cristiano Zanin suspendeu a ordem do Tribunal de Contas, alegando que a retomada do sistema Sicobe configuraria um benefício tributário sem previsão orçamentária. Hoje, o caso voltou ao plenário virtual, com julgamento previsto até 24 de outubro, e já conta com dois votos favoráveis à manutenção da suspensão do sistema.

3CLIMAS CULTURA Out 17, 2025 9 0

Moraes acompanha relator e vota pela suspensão do sistema de controle de produção de bebidas

O Sicobe foi criado originalmente para monitorar a fabricação de cervejas, refrigerantes e similares. O ministro Alexandre de Moraes acompanhou o relator, ministro Cristiano Zanin, e votou para manter suspenso o sistema de controle de produção de bebidas, o Sicobe. Criado originalmente para monitorar a fabricação de cervejas, refrigerantes e similares. Desenvolvido pela Casa da Moeda, o Sicobe registrava o volume de produção, além de identificar marca e tipo de produto, mas suas operações foram posteriormente transferidas para uma empresa privada. Ao menos duas vezes, o Tribunal de Contas da União determinou a reativação desse mecanismo. No entanto, em abril deste ano, a União recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e o ministro Cristiano Zanin suspendeu a ordem do Tribunal de Contas, alegando que a retomada do sistema Sicobe configuraria um benefício tributário sem previsão orçamentária. Hoje, o caso voltou ao plenário virtual, com julgamento previsto até 24 de outubro, e já conta com dois votos favoráveis à manutenção da suspensão do sistema.