A proposta de Flávio Bolsonaro para dar até um ano de carência a brasileiros endividados

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) prometeu criar um programa para comprar dívidas bancárias de brasileiros e suspender temporariamente o pagamento das parcelas, caso seja eleito. A proposta prevê seis meses de carência para pessoas físicas e um ano para empresas, com posterior refinanciamento dos débitos em condições que, segundo o candidato, seriam mais vantajosas para os devedores.

O anúncio foi feito durante o primeiro debate do segundo turno das eleições presidenciais, realizado pela Band no domingo, 18, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio, afirmou que o governo federal compraria dívidas junto às instituições financeiras por valores reduzidos, para depois renegociá-las com os consumidores.

A intenção é oferecer prazos mais longos e taxas de juros menores, diminuindo o valor das prestações mensais. O candidato, entretanto, não apresentou estimativas de quanto custaria a operação aos cofres públicos nem detalhou como seria financiada a aquisição dos débitos.

O senador tratou do programa como uma solução para o o endividamento e criticou o Desenrola, programa de renegociação do governo Lula, e apresentou sua proposta como uma alternativa para enfrentar o endividamento das famílias e das empresas. O programa federal já passou por diferentes etapas desde sua criação. Em setembro, o governo editou uma medida provisória que instituiu o Desenrola Brasil 3.0, autorizando a União a adquirir carteiras de dívidas inadimplentes de pessoas físicas para posterior renegociação.

Como funcionaria a renegociação?

Pelo modelo apresentado por Flávio, o governo assumiria dívidas atualmente mantidas pelos bancos e concederia um período de carência aos beneficiários. Durante esse intervalo, os consumidores e as empresas contemplados não precisariam pagar as parcelas. Para você que é pessoa física, vai ficar seis meses parada a sua dívida. Você não vai pagar boleto nenhum. E para você que é pessoa jurídica, esse prazo vai ser de um ano, afirmou o candidato durante o debate.

Após o período de suspensão, os pagamentos seriam retomados em condições renegociadas. Flávio afirmou que prestações atualmente entre 100 e 200 reais poderiam cair para valores entre 10 e 20 reais, mas não apresentou cálculos que sustentem essa estimativa. A proposta não representa o perdão das dívidas. O objetivo anunciado é refinanciar os valores devidos, com redução das parcelas e ampliação do prazo de pagamento. Em declarações anteriores, o senador também mencionou a possibilidade de utilizar a Caixa Econômica Federal para operacionalizar a renegociação e oferecer novas linhas de crédito aos beneficiários.

O senador tratou do programa como uma solução para o o endividamento e criticou o Desenrola, programa de renegociação do governo Lula. O programa federal já passou por diferentes etapas desde sua criação. Em setembro, o governo editou uma medida provisória que instituiu o Desenrola Brasil 3.0, autorizando a União a adquirir carteiras de dívidas inadimplentes de pessoas físicas para posterior renegociação.

A possibilidade de compra de dívidas, portanto, também está prevista em uma iniciativa do atual governo. Entre as diferenças anunciadas por Flávio estão os períodos de carência destinados a consumidores e empresas e a promessa de refinanciamento com prestações menores. A implementação da medida dependeria de definições sobre os recursos públicos necessários, a participação das instituições financeiras e as regras de renegociação. Por enquanto, trata-se de uma promessa de campanha, sem um programa formal apresentado pelo candidato.