A reação de ministros do STF à decisão de Moraes sobre passaportes de Flávio Bolsonaro

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a entrega dos passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), logo após sua derrota na eleição presidencial, provocou desconforto entre alguns integrantes da Corte. Segundo apuração da editora de VEJA Laryssa Borges, relatada no programa VEJA em Foco, apresentado por Marcela Rahal, ministros avaliam que a medida foi precipitada e acabou produzindo um efeito político favorável ao candidato derrotado, ao alimentar o discurso de perseguição defendido por seus aliados. Há também preocupação com o desgaste institucional provocado pelo episódio. (este texto é um resumo do vídeo acima)

Por que a decisão de Moraes provocou desconforto no STF?

De acordo com Laryssa, não existe uma posição uniforme entre os ministros sobre a decisão de Moraes. As avaliações colhidas pela jornalista indicam que parte da Corte considera inoportuno o momento escolhido para determinar a retenção dos documentos. A medida, tomada na sequência da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, devolveu protagonismo ao Supremo em uma disputa política que, na avaliação desses magistrados, poderia perder intensidade após o encerramento da eleição.

“Isso colocou o tribunal de volta numa fogueira que poderia ser amainada com a vitória do Lula”, relatou a editora, ao apresentar o diagnóstico de integrantes do STF. A jornalista ressaltou, porém, que os próprios ministros não conhecem integralmente as razões que levaram Moraes a tomar a decisão naquele momento.

O que muda na situação de Flávio Bolsonaro perante o Supremo?

Outro ponto é que a derrota eleitoral não afasta necessariamente Flávio Bolsonaro da jurisdição da Corte. Conforme explicou Laryssa, a interpretação vigente do tribunal sobre o foro privilegiado permite que investigações relacionadas a fatos ocorridos durante o exercício do mandato parlamentar continuem no Supremo mesmo depois da saída do cargo. Nesse cenário, Moraes permaneceria responsável por procedimentos envolvendo o senador após o término de seu mandato, em janeiro de 2027.

A situação seria diferente caso Flávio tivesse vencido a eleição presidencial. Como explicou a jornalista, investigações relacionadas a fatos anteriores ao mandato e sem relação com o exercício da Presidência ficariam suspensas durante o período em que ele ocupasse o cargo. A derrota, portanto, mantém abertas frentes de investigação que poderiam ter outro encaminhamento jurídico em caso de vitória eleitoral.

Por que a composição do Senado preocupa os ministros?

A repercussão da decisão também é analisada no Supremo à luz da nova configuração do Congresso Nacional. Segundo Laryssa, ministros demonstram preocupação com o fortalecimento de parlamentares de direita no Senado, Casa responsável pela análise de pedidos de impeachment contra integrantes da Corte. O receio é que novos embates envolvendo Moraes e Flávio Bolsonaro ampliem a pressão política sobre o tribunal.

Nesse contexto, a disputa pela presidência do Senado ganhou relevância para os ministros. De acordo com a apuração de VEJA, Davi Alcolumbre, atual presidente da Casa, relatou a integrantes do Supremo que trabalha por sua recondução e negocia apoios entre parlamentares de direita. A eventual permanência de Alcolumbre no comando do Senado é vista favoravelmente por setores da Corte, em razão de sua proximidade com ministros, especialmente Moraes, e da possibilidade de que pedidos de impeachment não avancem no ritmo desejado por adversários do tribunal.

Como Flávio teria deixado o país?

Setores do Itamaraty veem indícios de participação do secretário de Estado americano, Marco Rubio, na articulação para facilitar a entrada de Flávio Bolsonaro e de sua família nos Estados Unidos. Segundo apuração apresentada pela editora de VEJA Laryssa Borges no VEJA em Foco, diplomatas brasileiros atribuem a Rubio um papel potencialmente mais relevante que o do presidente Donald Trump na movimentação do senador.

A rota utilizada por Flávio ainda é incerta. De acordo com Laryssa, parte do corpo diplomático trabalha com a hipótese de que o senador tenha passado pela Venezuela antes de seguir para os Estados Unidos. Não há, porém, confirmação desse trajeto. A jornalista ressaltou que as autoridades brasileiras ainda tentam esclarecer as circunstâncias da viagem e a possível participação americana.

VEJA+IA: Este texto resume um trecho do telejornal VEJA em Foco (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.