Califórnia leva às urnas proposta inédita de taxação de bilionários; entenda

Os eleitores da Califórnia, nos Estados Unidos, decidirão na próxima terça-feira, 3 de novembro, se o estado deve adotar um imposto de 5% sobre o patrimônio de seus bilionários. A proposta, que prevê uma cobrança única sobre fortunas superiores a US$ 1 bilhão, pode afetar mais de 200 residentes do estado, incluindo nomes como Mark Zuckerberg, CEO da Meta, a empresária Kim Kardashian e a apresentadora Oprah Winfrey.

“Acredito que este seja o primeiro imposto sobre bilionários ou seja, um imposto sobre a riqueza que tem como alvo um percentil bastante extremo da distribuição de riqueza”, disse à emissora BBC Francesco Trebbi, professor de políticas públicas na Universidade da Califórnia, em Berkeley.

Conhecida como Proposição 40, a medida pretende arrecadar aproximadamente US$ 100 bilhões para compensar cortes no financiamento federal da saúde aprovados pelo governo do presidente americano Donald Trump. Pela proposta, 90% dos recursos obtidos seriam destinados a serviços de saúde, enquanto os 10% restantes financiariam programas de educação, e assistência alimentar.

A tributação seria aplicada sobre o patrimônio líquido, que corresponde ao valor total dos bens e investimentos de uma pessoa, descontadas suas dívidas. Diferentemente do imposto de renda, a cobrança levaria em consideração ativos como ações e participações em empresas. Caso aprovada, a medida atingiria quem residia na Califórnia a partir de 1º de janeiro de 2026, com pagamento previsto para 2027 e possibilidade de parcelamento em até cinco anos.

A iniciativa é liderada pelo sindicato de profissionais de saúde Service Employees International Union-United Healthcare Workers West (SEIU-UHW), que considera a tributação uma alternativa para preservar o funcionamento de hospitais e clínicas diante da redução de recursos federais. Entre seus apoiadores estão o senador Bernie Sanders e Jensen Huang, presidente-executivo da Nvidia, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo.

Resistência

Por outro lado, a proposta enfrenta resistência de parte do setor empresarial e do próprio governador democrata da Califórnia, Gavin Newsom. Os críticos argumentam que a cobrança pode provocar a saída de grandes fortunas do estado, reduzindo a arrecadação de impostos sobre a renda e prejudicando investimentos. 

+ Meta fecha acordo para manter Zuckerberg na Califórnia diante de imposto sobre bilionários

O empresário Sergey Brin, cofundador do Google, destinou mais de US$ 100 milhões ao financiamento de campanhas contrárias à proposta. Ele está entre os bilionários que, segundo a imprensa americana, transferiram residências ou ativos para fora da Califórnia diante da possibilidade de aprovação da nova cobrança. 

A aprovação, no entanto, permanece incerta. Uma pesquisa realizada em setembro pelo Instituto de Estudos Governamentais da Universidade da Califórnia em Berkeley, em parceria com o jornal Los Angeles Times, apontou que 45% dos eleitores apoiavam a medida, enquanto 42% se posicionavam contra e 13% estavam indecisos. Para ser aprovada, a proposta precisaria obter a maioria dos votos.