Equipe de Lula prepararia PEC para ampliar contenção de gastos

A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo, 25, estaria preparando uma proposta de emenda à Constituição para permitir maior contenção de recursos do Orçamento caso a arrecadação fique abaixo do esperado. O objetivo seria alcançar o centro da meta fiscal e melhorar a trajetória da dívida pública. O envio ao Congresso ainda depende do aval de Lula.

As informações foram publicadas pela Folha de S.Paulo. Segundo a reportagem, os auxiliares também estudam ampliar o superávit de R$ 18,6 bilhões previsto na proposta orçamentária de 2027, mas as medidas para alcançar um resultado maior ainda não foram detalhadas.

Na prática, a PEC permitiria suspender uma parcela maior das despesas previstas no Orçamento para compensar uma entrada de receitas inferior à projetada. A equipe também avalia revisar gastos obrigatórios, aqueles que o governo precisa executar por determinação legal, e desacelerar a concessão de crédito subsidiado, oferecido com apoio público.

O que significa buscar o centro da meta

A meta fiscal estabelece uma referência para o resultado das contas públicas, mas admite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos. Assim, o governo pode registrar um resultado abaixo do centro e ainda cumprir a regra.

A proposta em preparação buscaria ampliar a possibilidade de conter despesas para alcançar o valor central, em vez de se limitar ao mínimo permitido. Quando há superávit primário, as receitas superam os gastos, sem considerar os juros da dívida. Um saldo maior ajuda a reduzir a necessidade de financiamento do governo, embora a evolução do endividamento também dependa dos juros e do crescimento econômico.

Medidas dependem de decisão de Lula

As iniciativas em discussão ainda precisarão passar pela avaliação do presidente. A elaboração de uma PEC pela equipe não significa que seu conteúdo tenha sido aprovado nem que o texto será encaminhado ao Congresso nas condições atualmente estudadas.

Segundo a reportagem, a definição também dependerá da composição do novo governo, sobretudo dos responsáveis pela Fazenda, pelo Planejamento e pela Casa Civil. Caso Lula decida encaminhar a proposta, a mudança constitucional precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.