Presidente do TSE considerou que Gustavo Gayer atribuiu crime a deputado sem apresentar provas
O ministro Nunes Marques, do TSE, determinou a exclusão de uma postagem do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) que atribuía ao também deputado André Janones (Rede-MG) a criação de uma “organização criminosa”, por meio do canal de WhatsApp “Exército do Lula”.
A decisão atendeu a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que considerou que o conteúdo era ofensivo à honra dele e de seus eleitores.
Em um vídeo, Gayer apresentou Janones como “grande líder da campanha do Lula” e disse que ele criou um “grupo completamente criminoso”.
“Como vocês sabem, agora o grande líder da campanha do Lula se chama Janones, que criou uma organização criminosa, um grupo completamente criminoso, que é para disparar fake news o dia inteiro nas redes sociais”, afirmou o deputado do PL.
Para Nunes Marques, “a afirmação ultrapassa, em princípio, os limites da crítica política, pois atribui a constituição de organização criminosa a pessoa expressamente associada à campanha adversária, sem indicação de elementos concretos que sustentem a imputação”.
O ministro considerou que a remoção da gravação é uma medida “adequada e proporcional, pois se limita a fazer cessar a divulgação da imputação criminosa examinada, sem impedir a formulação de críticas políticas legítimas em outros contextos”.
O canal “Exército do Lula” ganhou projeção no segundo turno da eleição presidencial e já chegou a ser suspenso pelo próprio Nunes Marques, mas depois foi liberado.
Fonte: veja.abril.com.br