O primeiro aumento de imposto do novo mandato já está no forno

O quarto mandato de Luiz Inácio Lula da Silva ainda nem começou, mas o primeiro aumento de imposto já está em discussão na equipe econômica. O governo voltou a estudar a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre investimentos hoje isentos de Imposto de Renda, como letras de crédito imobiliário (LCI), do agronegócio (LCA), certificados de recebíveis imobiliários (CRI), do agronegócio (CRA) e debêntures incentivadas. A informação foi publicada pelo jornal *O Globo* e confirmada pelo Radar Econômico.

O caminho em análise tem uma vantagem para o Palácio do Planalto: diferentemente de uma mudança no Imposto de Renda, a elevação da alíquota do IOF poderia ser feita por decreto presidencial, sem necessidade de aprovação prévia do Congresso. Atualmente, a alíquota para essas operações é zero. A depender do formato, a cobrança poderia entrar em vigor imediatamente.

A justificativa econômica é dupla. Além de ampliar a arrecadação federal, a tributação reduziria a vantagem dos investimentos privados isentos em relação aos títulos do Tesouro Nacional. Na avaliação de integrantes da equipe econômica, a competição entre esses papéis pode encarecer a captação de recursos pelo próprio governo, que precisa oferecer taxas mais atraentes para financiar a dívida pública.

O tamanho do benefício tributário ajuda a explicar o interesse da Fazenda. A renúncia fiscal associada à isenção de Imposto de Renda desses investimentos é estimada em cerca de 33 bilhões de reais anuais. Isso não significa, porém, que a cobrança de IOF produziria arrecadação equivalente. O resultado dependeria da alíquota escolhida e das operações efetivamente tributadas.

A iniciativa também promete resistência. Em 2025, o governo tentou cobrar Imposto de Renda sobre os rendimentos de novas emissões desses títulos, mas a proposta não avançou no Congresso. Setores do agronegócio, da construção civil e da infraestrutura argumentam que a perda de benefícios fiscais pode encarecer o financiamento de investimentos produtivos e reduzir a atratividade das emissões.

Por enquanto, não há decisão anunciada sobre a cobrança, tampouco definição pública de alíquota ou de quais operações seriam atingidas. O debate, entretanto, volta à agenda em um momento de forte pressão sobre a política fiscal e de incertezas nos mercados após a reeleição de Lula. Se prosperar, a medida poderá abrir uma nova disputa entre o governo, o Congresso e os setores que dependem dos títulos incentivados.