O que acontece com o mandato de senador de Flávio Bolsonaro após sua ida para os EUA?

Com a fuga de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos, levanta-se a pergunta sobre o que acontece com o seu mandato de senador.

Apesar de ter concorrido à Presidência da República nas eleições deste ano, o filho de Jair Bolsonaro ainda detém o cargo no Senado para o qual foi eleito em 2018: a vaga tem duração até 31 de janeiro de 2027.

Como todo parlamentar, Flávio tem suplentes, mas a ascensão deles ao posto não é automática com a ausência do titular. Situação semelhante aconteceu com o irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se autoexilou nos Estados Unidos (relembre abaixo).

Pela lei, o suplente de um senador só é acionado quando há vacância do cargo seja por morte, renúncia, cassação ou licença superior a 120 dias. Por enquanto, não há registro de que o ex-presidenciável tenha comunicado a sua ausência e muito menos a sua duração ao Senado. Como não houve aviso e, portanto, não houve concessão de licença, é possível que as ausências sejam contadas como faltas não justificadas.

De acordo com o Regimento Interno do Senado, caso o parlamentar tenha mais de um terço de faltas não justificadas nas sessões de votação até o final de um ano, a Mesa Diretora pode declarar a perda de seu mandato. Levando-se em consideração a janela de tempo até o fim do mandato cerca de 90 dias até lá , é pouco provável que haja alguma mudança prática no mandato de Flávio.

De qualquer forma, quem poderia assumir a vaga em caso de cassação ou perda de mandato é Paulo Marinho, pai do ex-candidato ao governo do Rio de Janeiro André Marinho (Novo). O empresário é o primeiro suplente de Flávio, de quem foi aliado na campanha de 2018. O rompimento veio pouco tempo depois, em 2020, e, em 2022, Paulo Marinho chegou a declarar apoio à candidatura de Lula à Presidência. Em 2024, vieram as pazes, após um gesto do próprio Flávio. Já o segundo suplente é o empresário Leonardo Rodrigues.