O que há de novo na proposta de Flávio de criar Ministério da Prosperidade

No debate com Lula neste domingo, 18, o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) falou sobre uma proposta que já havia mencionado antes, mas que não está no plano de governo que ele registrou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Trata-se da criação do que ele chama de Ministério da Prosperidade. O que há de novo na ideia? A resposta curta é: por enquanto, só o nome.

Flávio promete um Ministério da Prosperidade para quem quiser estudar, fazer cursos, empreender, obter crédito e abrir o próprio negócio. “Eu vou cuidar de você de ponta a ponta”, disse ele. A fórmula é atraente porque troca a linguagem árida das políticas públicas por uma palavra que dispensa explicações e vende um futuro promissor aos eleitores. Funciona muito bem como título de curso de autoajuda de Pablo Marçal, o autointitulado coach que assessorou Flávio no debate na TV.

O problema é que o candidato apresentou a embalagem antes de definir o conteúdo. A ideia da pasta foi apresentada aos eleitores na propaganda do segundo turno sem desenho administrativo, orçamento, metas ou indicação precisa das estruturas que absorveria.

Nada do que foi anunciado, até agora, constitui uma atribuição inédita do Estado. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) já é responsável por políticas para facilitar a abertura de pequenos negócios por meio de educação empreendedora, formalização, qualificação empresarial, microcrédito e acesso a recursos financeiros.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) também cuida de qualificação profissional, geração de emprego e renda, intermediação de mão de obra pelo Sine (Sistema Nacional de Emprego, que conecta trabalhadores às vagas oferecidas pelas empresas) e coordenação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

Se a prosperidade depende de curso, emprego, crédito e negócio próprio, a Esplanada já dispõe de repartições encarregadas de cada item da promessa. Claro que há espaço para novas políticas e programas que ajudem a melhorar o ambiente de negócios. Mas o foco da promessa de Flávio não está em propostas concretas a esse respeito, mas sim no nome pomposo do ministério.

A sobreposição é ainda mais evidente na área social que Flávio diz querer transformar. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social mantém o Acredita no Primeiro Passo, voltado a inscritos no Cadastro Único, justamente para combinar cursos profissionalizantes, acesso ao emprego, apoio ao empreendedorismo, orientação e microcrédito produtivo.

Ou seja: a ideia apresentada como ponte entre o Bolsa Família e a autonomia financeira já existe como política federal. Pode ser insuficiente, burocrática ou mal executada e caberia ao candidato demonstrar isso e propor soluções. Mas trocar inclusão socioeconômica por prosperidade não é reformar um programa; é apenas rebatizar o que já existe.

Há uma versão mais defensável da proposta: reunir políticas hoje espalhadas por diferentes órgãos poderia reduzir a fragmentação e otimizar recursos. A própria campanha de Flávio afirma que pretende integrar proteção e mobilidade social, concentrando programas de transferência de renda, qualificação e microcrédito; informações divulgadas sobre o desenho inicial indicam que a nova pasta substituiria o atual ministério social, em vez de simplesmente se somar a ele.

Mas integração administrativa não se faz por encantamento semântico. Flávio ainda precisa explicar quais ministérios desapareceriam, que competências seriam transferidas, como se evitaria a redundância de atribuições com Trabalho, Educação e Empreendedorismo, quem executaria as ações nos Estados e municípios e quais indicadores permitiriam distinguir uma reforma verdadeira de uma troca de placa na portaria.

A falta de respostas é especialmente incômoda porque o plano do candidato promete cortar pelo menos dez ministérios, cargos comissionados e despesas administrativas. Criar uma pasta não contradiz necessariamente essa meta, desde que outras sejam fundidas ou extintas.

Só que o eleitor ainda não sabe quais pagariam a conta da nova arquitetura nem se a concentração de Bolsa Família, BPC (Benefício de Prestação Continuada), qualificação e crédito produziria eficiência ou apenas um superministério difícil de administrar. Também chama atenção que a promessa proponha que a Caixa seja transformada em Banco da Prosperidade.

Estampar prosperidade em órgãos públicos e estatais permite a Flávio sinalizar uma manutenção de programas sociais sem adotar o vocabulário associado ao lulismo e, ao mesmo tempo, oferecer ao eleitor uma narrativa de ascensão individual baseada em curso, crédito e empreendedorismo. Dar chance de prosperidade aos cidadãos é um objetivo legítimo. Como nome de ministério sem projeto novo, porém, é apenas marketing com status de promessa eleitoral.