Pré-sal pode reforçar receitas de Lula em até 1,5% do PIB, diz Vinci

Em meio à desconfiança do mercado financeiro sobre a situação fiscal do novo governo Lula, o petróleo pode se tornar um importante aliado das contas públicas. Um estudo da Vinci Compass, gestora de investimentos, estima que o aumento da arrecadação com o pré-sal poderá chegar a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, impulsionado pela expansão da produção brasileira de óleo e gás nos próximos anos.

A avaliação consta de um relatório de cenário macroeconômico preparado em outubro pelo economista José Carlos Carvalho. O documento utiliza projeções da Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal responsável pela gestão dos contratos de partilha, que apontam para uma arrecadação potencial de 1,2 trilhão de reais entre 2026 e 2035. Desse total, 518 bilhões de reais correspondem exclusivamente à comercialização do petróleo e do gás natural pertencentes à União. O restante virá de royalties e tributos pagos pelas empresas produtoras.

O avanço das receitas deverá ganhar força já no próximo ano. No cenário de referência da PPSA, a arrecadação com a venda do petróleo e do gás da União passa de 21 bilhões de reais em 2026 para 31 bilhões de reais em 2027. A projeção alcança 71 bilhões de reais em 2034, antes de recuar para 67 bilhões de reais em 2035. Trata-se de uma expansão expressiva de uma fonte de recursos que poderá ganhar peso no financiamento das políticas públicas federais.

Há ainda um efeito adicional dos preços internacionais. Pelos cálculos apresentados pela Vinci, cada aumento de dez dólares na cotação do barril pode elevar a arrecadação federal em aproximadamente 0,2 ponto percentual do PIB. Considerando também estados e municípios, o impacto positivo estimado chega a 0,4 ponto percentual. O benefício fiscal, contudo, pode ser parcialmente contrabalançado pela pressão do petróleo sobre a inflação e os preços dos combustíveis.

A maior parte das receitas da União com a comercialização do pré-sal é destinada ao Fundo Social, criado para financiar políticas públicas, especialmente nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento social. Isso significa que o crescimento da arrecadação não representa necessariamente uma melhora equivalente no resultado primário, uma vez que os recursos têm destinações previstas em lei e podem financiar novas despesas.

Ainda assim, as projeções acrescentam um elemento à discussão fiscal que tomou conta do mercado após a reeleição de Lula. Enquanto investidores cobram sinais de contenção de despesas e questionam a trajetória da dívida pública, a expansão do pré-sal poderá proporcionar uma fonte crescente de receitas ao governo. A dimensão desse reforço dependerá da produção efetiva, das cotações internacionais e, sobretudo, da maneira como o dinheiro será utilizado.