Com decisão favorável, legendas mantém direito ao fundo partidário e ao horário eleitoral gratuito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, passar a federação PSOL-Rede na cláusula de barreira. Os ministros aceitaram a chamada “tese do arredondamento”. Com isso, os partidos atingiram o patamar necessário para participar da partilha do fundo partidário e do horário eleitoral gratuito.
Faltaram apenas 185 votos no Espírito Santo para a federação alcançar o percentual mínimo exigido pela legislação, de 1,5% dos votos válidos para deputado federal em ao menos nove estados. Com o arredondamento do percentual no estado, de 1,4912% para 1,5%, a meta foi considerada cumprida.
Embora tenham ampliado as bancadas tanto na Câmara (15 deputados) quanto no Senado (uma parlamentar), faltou capilaridade ao bloco. A urgência de criar ramificações fora do eixo Rio-São Paulo está no radar do PSOL, tanto que o partido conseguiu eleger pela primeira vez um nome no Nordeste, o deputado Jones Manoel (PSOL-PE), mas a concentração do eleitorado nos puxadores de votos inviabilizou candidaturas alternativas. Em São Paulo, onde a deputada Érika Hilton (SP) ostentou 1,5 milhão de votos, a legenda poderia ter emplacado outros cinco parlamentares federais, além dos dez vitoriosos, mas o restante da nominata não alcançou o quociente eleitoral.
Outros partidos também foram barrados na peneira e enfrentam uma situação ainda mais dramática. São eles: PRD, Solidariedade, PDT, Avante e Missão.
Fonte: veja.abril.com.br