O que é dosimetria de penas, proposta por relator para PL da anistia?
O objetivo dos parlamentares na Câmara e fazer com que a discussão se paute em uma redução das penas que foram aplicadas pela Justiça e pelo STF para os condenados pelo 8 de janeiro. Em entrevista ao Jornal da CBN, o relator do projeto de anistia na Câmara disse que vai focar na redução de penas dos condenados pela tentativa de golpe. A estratégia do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) foi definida em reunião na casa do ex-presidente Michel Temer, com a presença de Aécio Neves e participação virtual do presidente da Câmara, Hugo Motta. Segundo ele, o objetivo agora é falar de 'dosimetria' e não mais 'anistia'. 'Eu não quero mais falar de anistia, vou falar de dosimetria, não tem anistia. A anistia, o Supremo já declarou inconstitucional'. Mas o que é dosimetria? Deputado Paulinho da Força Câmara dos Deputados A dosimetria da pena é um processo realizado por juízes para definir qual será o tempo exato de prisão de um réu que foi condenado. Ele busca calcular através de diversas variáveis, como a gravidade dos atos e de que forma foram realizados, por exemplo. Geralmente, há três fases, com a base da pena para as características do crime, a provisória para aplicação de atenuantes e agravantes e, por fim, a definitiva, que confirma o tempo total. O objetivo dos parlamentares na Câmara e fazer com que a discussão se paute em uma redução das penas que foram aplicadas pela Justiça e pelo STF para os condenados pela invasão no dia 8 de janeiro. O mesmo deve valer para os julgados pela Primeira Turma do Supremo, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro teve pena total de 27 anos e três meses, a maior entre todos os condenados. Mais detalhes do projeto de lei Deputados da oposição comemoram aprovação da urgência da anistia. Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulinho da Força afirmou ainda que pretende fazer um relatório que agrade tanto políticos da direita quanto da esquerda. Ao falar sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado disse que não pode 'individualizar' o projeto. 'Qual é o tamanho dessa dose que nós vamos reduzir? Se nós não conseguirmos chegar a esse entendimento, o problema do Bolsonaro deverá ser tratado em outro campo, e não nesse PL. E eu também não posso individualizar o projeto de lei'. O deputado prevê que terá um relatório na próxima quarta-feira e pretende começar a votação do PL no mesmo dia. 'Se eu não conseguir fazer isso, vou pedir ao presidente Hugo Motta que me dê pelo menos até a outra terça-feira, para a gente aí, sim, votar na outra terça-feira'.

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O objetivo dos parlamentares na Câmara e fazer com que a discussão se paute em uma redução das penas que foram aplicadas pela Justiça e pelo STF para os condenados pelo 8 de janeiro. Em entrevista ao Jornal da CBN, o relator do projeto de anistia na Câmara disse que vai focar na redução de penas dos condenados pela tentativa de golpe. A estratégia do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) foi definida em reunião na casa do ex-presidente Michel Temer, com a presença de Aécio Neves e participação virtual do presidente da Câmara, Hugo Motta. Segundo ele, o objetivo agora é falar de 'dosimetria' e não mais 'anistia'. 'Eu não quero mais falar de anistia, vou falar de dosimetria, não tem anistia. A anistia, o Supremo já declarou inconstitucional'. Mas o que é dosimetria? Deputado Paulinho da Força Câmara dos Deputados A dosimetria da pena é um processo realizado por juízes para definir qual será o tempo exato de prisão de um réu que foi condenado. Ele busca calcular através de diversas variáveis, como a gravidade dos atos e de que forma foram realizados, por exemplo. Geralmente, há três fases, com a base da pena para as características do crime, a provisória para aplicação de atenuantes e agravantes e, por fim, a definitiva, que confirma o tempo total. O objetivo dos parlamentares na Câmara e fazer com que a discussão se paute em uma redução das penas que foram aplicadas pela Justiça e pelo STF para os condenados pela invasão no dia 8 de janeiro. O mesmo deve valer para os julgados pela Primeira Turma do Supremo, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro teve pena total de 27 anos e três meses, a maior entre todos os condenados. Mais detalhes do projeto de lei Deputados da oposição comemoram aprovação da urgência da anistia. Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulinho da Força afirmou ainda que pretende fazer um relatório que agrade tanto políticos da direita quanto da esquerda. Ao falar sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, o deputado disse que não pode 'individualizar' o projeto. 'Qual é o tamanho dessa dose que nós vamos reduzir? Se nós não conseguirmos chegar a esse entendimento, o problema do Bolsonaro deverá ser tratado em outro campo, e não nesse PL. E eu também não posso individualizar o projeto de lei'. O deputado prevê que terá um relatório na próxima quarta-feira e pretende começar a votação do PL no mesmo dia. 'Se eu não conseguir fazer isso, vou pedir ao presidente Hugo Motta que me dê pelo menos até a outra terça-feira, para a gente aí, sim, votar na outra terça-feira'.
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