O senador Cid Gomes (PDT/CE) apresentou projeto de lei n° 217/2023 com o objetivo de reduzir as dívidas dos brasileiros e combater taxas de juros consideradas abusivas. Pela proposta, ficam consideradas quitadas todas as operações de crédito de curto prazo quando o somatório dos valores pagos pelo devedor a título de parcelas e tarifas atingir o dobro do valor original do crédito contratado.

Projeto para reduzir dívidas dos brasileiros

O parlamentar defendeu a urgência em “resolver a questão do endividamento das famílias brasileiras para que a economia do País volte a crescer”. O senador lembrou ainda que essa ideia de combate aos juros abusivos foi apresentada pelo candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, durante a campanha de 2022.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado em janeiro deste ano, 77,9% dos brasileiros terminaram o ano de 2022 com alguma dívida em atraso. Já a Confederação dos Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que 64 milhões de brasileiros estão com o nome negativado, o que corresponde a quatro em cada dez famílias.

“O superendividamento é um drama que afeta milhões de cidadãos e resulta tanto da situação de crise econômica vivenciada pelo país quanto das altíssimas taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras. Trata-se, contudo, de um problema que não aflige apenas os brasileiros, e podemos aprender com medidas adotadas em outros países para trazer alívio aos superendividados”, argumentou Cid Gomes.

Segundo ele, “o projeto tem como inspiração normas implementadas no Reino Unido pela Financial Conduct Authority (FCA) desde 2015, atendendo a uma demanda do Parlamento, de forma a impor limites aos altos custos de determinadas linhas de crédito de curto prazo conhecidas como High-Cost Short Term Credit, nas quais as taxas de juros anualizadas chegavam a superar os 100%”.

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