Prints que circulam nas redes sociais mostram conversas em que professores assediaram alunas por meio de aplicativos de troca de mensagens. Também foram compartilhados relatos de que supostas importunações sexuais também teriam ocorrido em sala de aula.

“Queremos professores, não assediadores”, era um dos gritos ecoados durante a manifestação. O POVO não divulga os nomes dos professores por não haver acusação formal contra eles até o momento.

Por meio de nota, a Seduc informou que, “para garantir a transparência e a preservação do espaço escolar e dos envolvidos na apuração”, afastou os professores mencionados nas denúncias.

“Estão sendo adotadas todas as providências para que os fatos sejam apurados de maneira eficiente e dentro da legalidade, assegurando a proteção ao sigilo individual dos estudantes, que são adolescentes”, afirmou a pasta.

A Seduc também afirmou ter desenvolvido Procedimento Operacional Padrão (POP) para conferir maior celeridade e efetividade na instrução e formalização do processo que apura condutas de assédios nas escolas.

A Seduc repudia todo tipo de assédio, dentro ou fora do ambiente escolar. A Secretaria orienta que as denúncias sejam registradas por meio da Ouvidoria, pela Central 155, e através das autoridades legais. A Pasta também coloca-se à disposição para prestar informações aos órgãos competentes.

No momento em que a Secretaria toma ciência dos fatos, é aberto processo administrativo para apuração da conduta do servidor no âmbito administrativo, bem como é feito comunicado ao Ministério Público para eventual apuração criminal.

A Seduc desenvolveu, inclusive, o Procedimento Operacional Padrão (POP) para conferir maior celeridade e efetividade na instrução e formalização do processo que apura condutas de assédios nas escolas. As Secretarias Municipais, Defensoria Pública e OAB conhecem e destacam a iniciativa. Alguns destes órgãos solicitaram cópia para reprodução.

As políticas de combate à violência estão sendo fortalecidas na rede estadual. Diante de ocorrências vitimizando os adolescentes, a Comissão Escolar de Proteção e Prevenção à Violência notifica o Conselho Tutelar. Além disso, a gestão escolar é orientada a conversar com as famílias. Da mesma forma, com os estudantes, que também serão acompanhados por profissionais da área da psicologia.

A Célula de Mediação Escolar e Cultura de Paz da Seduc está implantando as Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente na rede pública estadual, em parceria com o Ministério Público. O processo tem como finalidade reforçar o papel protetivo da escola e estreitar sua relação com a Rede de Proteção para possibilitar uma atuação protagonista quanto às violências contra o público juvenil.

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