POLÍTICA- Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Lucas Pordeus León - Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis.
- Categoria: Geral
- Publicação: 13/09/2024 11:43
- Autor: Por POLÍTICA JB com JB Jurídico redacao@jb.com.br Publicado em 13/09/2024 às 08:30 Alterado em 13/09/2024 às 11:11
APOIADORES
Leia Mais
04/05/2025 10:34
Meio Ambiente -Brasília vai sediar 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Evento tem como tema a emergência climática
04/05/2025 09:59
MUNDO- Vaticano anuncia reunião extra de cardeais antes de conclave
Processo para escolher próximo papa começará em 7 de maio
04/05/2025 09:53
'Eletrizante', 'alegria absoluta': megashow de Lady Gaga em Copacabana repercute na imprensa internacional
Jornais destacaram a presença de mais de 2 milhões de pessoas, figurinos com as cores do Brasil e o impacto econômico do evento.
03/05/2025 18:33
AUDIONEWS - Musk chama inelegibilidade de Bolsonaro de “tirania” nas redes sociais
Aliados do ex-presidente articulam no Congresso mudanças na Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade.
03/05/2025 18:23
AUDIONEWS - Izalci divulga vídeo convocando população a defender anistia
Segundo Jair Bolsonaro (PL), cerca de 50 parlamentares confirmaram presença.
