Nova lei muda os feriados e domingos a partir de 1º de julho
Quais são as novas exigências para o trabalho em dias de descanso?
- Categoria: Geral
- Publicação: 23/04/2025 16:34
- Autor: E.M. FOCO -21/04/2025 Em Economia, Notícias
O ano de 2025 marca uma fase de transição nas normas trabalhistas brasileiras, especialmente no que se refere ao trabalho em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, introduz novas diretrizes que afetam diretamente os setores de comércio e serviços. O objetivo principal dessas mudanças é garantir que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos, exigindo que as empresas firmem acordos coletivos com os sindicatos antes de permitir o trabalho nesses dias. LEIA MAIS
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