A multa bilionária aplicada pela Itália à Meta por acesso de fotos sem consentimento

A autoridade italiana de proteção de dados anunciou neste sábado, 14, uma multa contra a Meta, empresa matriz do Facebook, de 805 milhões de euros (5,02 bilhões de reais) por acesso a fotos de usuários sem a assinatura específica.

Com o aplicativo Facebook para dispositivos Android, a Meta acessou fotos, vídeos e metadados associados de usuários italianos “sem ter recebido um consentimento específico e sem tê-los informado previamente”, denunciou a autoridade em um comunicado.

No fim de outubro, a Meta já havia sido condenada no Novo México a pagar 25 bilhões de dólares (141 bilhões de reais) por ter enganado, durante mais de 10 anos, os habitantes do estado americano sobre o uso de seus dados, uma sanção recorde para o grupo, que denunciou uma “taxa” sobre a liberdade de expressão.

A nova sanção anunciada neste sábado também está entre as maiores impostas por uma autoridade italiana contra um gigante do setor de tecnologia.

A Amazon recebeu em 2021 uma multa de mais de 1,1 bilhão de euros (6,8 bilhões de reais) por infringir a legislação de concorrência. A sanção foi posteriormente reduzida para 752 milhões de euros (4,69 bilhões de reais) após um recurso.

A sanção contra o Facebook diz respeito à função “obter sugestões da galeria”, disponível desde 2023, que propõe ao usuário, enquanto navega pelo aplicativo, fotos e vídeos da galeria de seu celular como ideias de publicação.

Segundo a autoridade italiana, o Facebook solicitou acesso à galeria por meio de uma única permissão válida para todo o aplicativo, precedida de um aviso genérico (“ativar outras funções”), que não permitiu ao usuário entender que também estava autorizando as sugestões procedentes de sua galeria.

(Com AFP)