Campanha de Flávio diz que candidato vai aumentar o salário mínimo acima da inflação

Caso eleito, o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro deve reajustar o salário mínimo acima da inflação, além de preservar as aposentadorias, os programas sociais e também a maneira como são definidos os orçamentos da saúde e da educação. As afirmações fazem parte de um posicionamento da campanha de Flávio enviado a VEJA a respeito de suas propostas para os pisos orçamentários.

“Como já foi afirmado reiteradamente, não haverá corte em benefícios sociais ou nas aposentadorias dos brasileiros, e o salário mínimo será reajustado acima da inflação para repor as perdas ocasionadas pelo caos econômico do governo Lula”, diz a nota. As declarações ocorrem em um momento em que apoiadores de Lula reforçam nas redes sociais o discurso de que o filho de Jair Bolsonaro fará cortes de programas e benefícios sociais.

Leia mais

Política de Flávio para o salário mínimo é mais parecida com a de Lula do que com a de seu pais
Flávio não vai reduzir os pisos do orçamento da saúde e educação, diz campanha

A campanha não detalhou quais poderiam ser os seus critérios para calcular os reajustes do salário mínimo, bem como se isso seria um política regular, para todos os anos de seu mandato. Também não há menções sobre a correção do piso nacional no programa de governo apresentado pela chapa do PL ao Tribunal Superior Eleitoral.

A Constituição Federal de 1988 determina que o salário mínimo seja sempre atualizado pela inflação, o que é uma obrigação de todos os governos e deve ser inclusa no projeto orçamentário anual. Aumentos superiores a isso, contudo, não são obrigatórios. Eles foram implementados por Lula, como uma política anual, ainda em seu primeiro mandato, em 2004, e perduraram até 2018, tendo sido suspensos durante gestão do pai de Flávio, Jair Bolsonaro. Nos quatro do mandato bolsonarista, de 2010 a 2022, os reajustes seguiram apenas a inflação.

Os reajustes acima da inflação foram, então, retomados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, quando reassumiu o Planalto. Atualmente, o salário mínimo é reajustado automaticamente pela inflação, acrescida de um ganho real de até 2,5%.