Condenados pela trama golpista articulam pedidos de revisão de penas no STF após eleições

Empolgados com o resultado do primeiro turno e com a possibilidade de Flávio Bolsonaro chegar à Presidência da República, condenados pela trama golpista articulam pedidos de revisão das penas no Supremo Tribunal Federal após as eleições. As defesas querem anular as condenações e reduzir as penas impostas aos envolvidos no processo da tentativa de golpe de Estado. A movimentação, no entanto, pode abrir uma nova crise dentro do STF, onde os ministros divergem sobre a possibilidade de rever as decisões. A discussão ganhou força depois que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou um pedido de revisão criminal. Desde então, outros condenados do núcleo central do processo também passaram a se movimentar para tentar reverter as condenações. É o caso do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos de prisão. A defesa informou que pretende apresentar um pedido de revisão criminal e espera que o caso seja levado a julgamento. Os advogados do ex-ministro da Justiça Anderson Torres já apresentaram o pedido e querem que o relator, ministro Nunes Marques, paute o caso. As duas defesas devem apresentar argumentos semelhantes. Um deles é que o processo não deveria ter sido julgado pela Primeira Turma do STF, mas pelo plenário, com a participação de todos os ministros. Os advogados também pretendem questionar as provas utilizadas para fundamentar as condenações. No caso de Torres, condenado a 24 anos de prisão, o advogado Eumar Novacki afirma que a revisão criminal não representa um novo julgamento, mas uma análise sobre a legalidade e a justiça da condenação diante das provas reunidas no processo. "Não se trata de pedir um novo julgamento porque discordamos do resultado. O que se pede é que o Supremo examine se uma condenação de 24 anos de prisão pode subsistir diante de contradições tão relevantes entre as conclusões do acordão e as prova dos altos. Nossa expectativa é que encerrado o segundo turno das eleições haja condições para que o tribunal aprecie ao menos o pedido liminar" A possibilidade de revisão das penas ganhou força em meio às mudanças no cenário político após o primeiro turno das eleições. O avanço da direita no Congresso e o resultado do primeiro turno aumentaram a expectativa de uma vitória de Flávio Bolsonaro. Foi nesse contexto que Nunes Marques, passou a sinalizar a interlocutores que pretende levar a revisão criminal de Bolsonaro para julgamento depois das eleições. O ministro tem dito a auxiliares que vê possíveis exageros na condução do processo sobre a tentativa de golpe, relatado por Alexandre de Moraes. No entanto, o presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou nos bastidores que o caso só será discutido se for levado ao plenário da Corte, com a participação de todos os ministros. Para o analista político Deividi Lira, a movimentação da defesa tem total relação com o cenário político. "As defesas elas podem até estar interpretando esse novo cenário como um ambiente mais favorável pra retomar as discussões sobre as condenações especialmente com a possibilidade de uma mudança no executivo federal. Só que é importante destacar que uma eventual vitória de Flávio não significa anulação automática das decisões do Supremo. Então o resultado das urnas alteram o ambiente político, só que não altera por si só os fundamentos jurídicos de cada condenação." O julgamento do pedido de revisão deve expor as divergências entre os ministros do STF e pode ampliar o desgaste interno na Corte. De um lado, ministros que participaram do julgamento da ação sobre a trama golpista na Primeira Turma consideraram legítima a condução do processo e votaram pela condenação. Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia formaram a maioria que condenou Bolsonaro e outros réus envolvidos na trama golpista. Do outro lado, ministros como Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques podem adotar uma posição mais favorável à revisão das condenações. Para o especialista em tribunais superiores Max Telesca, o caso pode se transformar em mais um ponto de conflito. "Ocorre que nós não estamos em condições normais de temperatura e pressão. A política infelizmente entrou na porta da frente do Supremo Tribunal Federal e ainda não saiu. Então não sabemos exatamente se isso vai criar uma nova crise. Na minha opinião a crise já está colocada e talvez pode ocorrer um novo capítulo da mesma crise" Caso os pedidos de revisão criminal sejam julgados no plenário os ministros terão que decidir se existem fundamentos jurídicos para rever as condenações. A discussão deve colocar novamente em lados opostos integrantes do Supremo e expor a divergência dos ministros sobre um dos processos mais empiemáticos da mais alta corte do país.