Governo Lula amplia subsídios aos combustíveis e zera imposto federal da gasolina

A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na manhã desta sexta-feira, 9, a manutenção e ampliação das desonerações e subvenções dadas aos combustíveis há um mês. As medidas lançadas em setembro já previam a revisão dos benefícios a cada um mês.

Com a nova rodada, a desoneração dada à gasolina sobe de 63 centavos por litro, na configuração do pacote de setembro, para 89 centavos por litro, ficando, agora, completamente zerada de todos os impostos federais – PIS, Cofins e Cide.

O etanol já estava completamente desonerado dos tributos federais que paga, com um corte de 18 centavos por litro. Com as novas medidas, a desoneração é mantida, e passa a contar, agora, com uma subvenção adicional de 25 centavos por litro. Isto é, além de abrir mão de 18 centavos em arrecadação por litro, o governo ainda irá fazer um aporte direto aos produtores equivalente a mais 18 centavos, somando 43 centavos por litro no total de subsídios.

O objetivo com a subvenção adicional é manter a paridade entre os preços da gasolina e do etanol nas bombas, isto é, fazer com que o preço da gasolina não caia mais e, com isso, torne o etanol menos interessante para os consumidores.

O anúncio foi feito nesta manhã em uma coletiva a jornalistas com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e da Fazenda, Dario Durigan. Os custos do pacote deverão ser compensado pelo aumento extraordinário nas receitas com petróleo. As desonerações devem ser revistas novamente em um mês, podendo ser mantidas, ampliadas ou retiradas conforme a evolução dos preços internacionais do petróleo e derivados.

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