A apuração foi motivada por denúncia registrada pela Procuradoria da República em Tabatinga, no Amazonas
O MPF abriu inquérito para investigar a retenção de verbas de ajuda de custo pagas pelo governo Lula a integrantes do Programa Mais Médicos. O órgão aponta omissão e inércia administrativa do Ministério da Saúde.
Segundo os investigadores, o dinheiro seria repassado pelo governo para bancar o transporte e a instalação de profissionais do 45º ciclo do programa.
A apuração foi motivada por denúncia registrada pela Procuradoria da República em Tabatinga, no Amazonas, e cita falhas técnicas no Sistema de Gerenciamento de Programas, ferramenta digital que deveria viabilizar os requerimentos financeiros desses profissionais.
A investigação também decorre, segundo o MPF, da omissão da Coordenadoria-Geral de Provimento Profissional, que deixou de responder aos chamados oficiais do órgão ministerial e de esclarecer as irregularidades apontadas.
Diante desse cenário de inércia administrativa e falta de informações, o procurador responsável aponta “a necessidade de realizar diligências a fim de obter novos elementos de prova para adoção das medidas judiciais cabíveis”.
“A Coordenadoria-Geral de Provimento Profissional (CGPP) se omitiu em responder aos ofícios do Ministério Público Federal, impossibilitando a verificação dos motivos que ensejaram a ausência de pagamento das verbas, além de não fornecer elementos que indiquem a correção das irregularidades denunciadas”, diz o MPF.
O procedimento visa proteger os direitos dos trabalhadores afetados e assegurar o cumprimento dos princípios que regem a Administração Pública.
Fonte: veja.abril.com.br