Novo pede para TSE barrar atos musicais em apoio a Lula

O partido Novo apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido  para suspender atos em apoio à reeleição di presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marcados para ocorrer no domingo, em diferentes cidades do Brasil, com a participação de artistas.

Para o Novo, os eventos se configuram como showmícios, o que é proibido pela legislação eleitoral.

O partido pede a suspensão dos atos nacionais e, consequentemente, das apresentações artísticas previstas.

Uma delas, em Copacabana, tem a participação prevista de Caetano Veloso.

Em Salvador, a previsão é de um trio elétrico comandado por Daniela Mercury.

Na petição, o Novo enfatiza que a mobilização está vinculada ao calendário divulgado pela campanha de Lula para o segundo turno.

Entre os elementos citados estão peças de divulgação com o número 13, a articulação entre atos estudantis e a divulgação de apresentações musicais e a participação de artistas conhecidos.

Além da suspensão dos eventos, o partido pede que os organizadores apresentem contratos, notas fiscais, comprovantes de pagamento e comunicações relacionadas à realização dos eventos.

A medida foi apresentada como Tutela Cautelar Antecedente de Produção Antecipada de Provas, preparatória de uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE).

O relator será o ministro Dias Toffoli.

Usar showmício em período de campanha eleitoral é contra a Lei e as regras eleitorais precisam ser respeitadas. O que estamos pedindo é transparência sobre a finalidade dos eventos, seus custos e quem está pagando a conta. A Justiça Eleitoral deve esclarecer se houve uso de estruturas externas para promover uma candidatura fora das regras de financiamento e propaganda, declarou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro.