Nunes Marques atende Flávio Bolsonaro e tira do ar Exército do Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques atendeu neste domingo, 11, a um pedido do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) e mandou tirar do ar um canal de WhatsApp chamado “Excército do Lula”, coordenado pelo deputado federal e aliado do atual presidente, André Janones (Rede-MG). O ministro concedeu uma liminar (decisão de urgência) argumentando que há indícios de que o grupo estaria disseminando informações falsas.

Ao longo de 31 páginas, o ministro descreveu em etapas como o canal operava. Segundo a decisão, o objetivo seria reproduzir em larga escala, “como robôs”, conteúdos “sabidamente inverídicos” contra Flávio Bolsonaro. Nunes Marques menciona o episódio de Nossa Senhora de Aparecida (de que o senador iria retirar dela o posto de padroeira do Brasil), o suposto envolvimento do Zero Um com as milícias cariocas e desviculação do salário mínimo com as aposentadorias — que não está na cartilha de propostas do candidato.

“O que se afasta não é a mobilização de apoiadores, nem a crítica política contundente, nem o uso das redes sociais para pedir votos. É a utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, com instruções expressas para contornar as salvaguardas que o próprio provedor declarou adotar e a sua eventual atuação efetiva no caso concreto. A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral”, diz trecho da decisão.

Além de mandar o canal ser retirado do ar, Nunes Marques também determinou que a Meta, dona do WhatsApp, também guarde os registros das mensagens enviadas dentro do grupo — incluindo as que foram apagadas — para investigação posterior.

Reação de Lula

Durante ato na avenida Paulista neste domingo, o presidente Lula comentou a decisão de Nunes Marques. Ele disse que a campanha vai recorrer e que “não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”. O petista também criticou a conduta de Nunes Marques e falou que está “desconfiado”. Na noite de sábado, o presidente do TSE suspendeu também uma propaganda da campanha petista na TV aberta.

“Não vamos permitir que seja fechado um canal de um deputado que está pedindo para as pessoas que querem votar em mim participem do canal Exército do Lula. Não é possível que o presidente da Justiça Eleitoral (Nunes Marques) não tenha um comportamento civilizado, republicano, de permitir que as eleições fluam sem interferência da Justiça”, disse o presidente.