O otimismo de Alcolumbre na eleição para a presidência do Senado

Próximo dos ministros considerados da ala política do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) disse recentemente a magistrados de sua confiança que estão em estágio avançado as negociações e costuras políticas para que ele seja reeleito para o cargo de cúpula do Congresso em fevereiro de 2027.

A ofensiva do senador ocorre em meio à avalanche de direita nas eleições de outubro, que consolidou o PL como a maior bancada da Casa, com 28 parlamentares. Ocorre também com a constatação de enfraquecimento da oposição como bloco coeso depois que Flávio Bolsonaro (PL) deixou o Brasil escondido após perder o segundo turno das eleições presidenciais.

Alcolumbre e parte dos juízes do STF consideram que o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-coordenador da campanha de Flávio, deverá enfrentar dificuldades ao se lançar candidato à Presidência do Senado, já que ele aparentemente desconhecia os planos de viagem do presidenciável e foi instado a explicar o tom golpista de uma carta pública do aliado, que chegou a se declarar o verdadeiro presidente eleito do país e elencou uma série de acusações esdrúxulas, como a que atribui a vitória de Lula nas urnas a um golpe de Estado e a de que o Brasil vive um regime de exceção. A candidatura de Marinho deve ser oficializada no início de novembro.

Davi Alcolumbre, por sua vez, já reuniu apoios do União Brasil e do Progressistas, que, juntos contam com 12 senadores, e voltou a se aproximar do presidente Lula para tentar mais dois anos como chefe do Congresso. Em outra frente, um dos acenos do senador às alas mais alinhadas ao bolsonarismo no Congresso inclui endossar uma eventual anistia em benefício do ex-presidente Jair Bolsonaro. Se colocado de pé, o projeto deve acabar no STF, que entende ser inconstitucionais anistias e indultos a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como ocorreu no caso de Bolsonaro.

A Constituição diz que crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo são insuscetíveis de graça do presidente ou de anistia aprovada pelo Congresso, mas não é explícita se é ou não possível que ilícitos como golpe ou tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dois dos pilares das condenações de militares e civis na trama golpista, sejam abarcados pelo perdão.

Pelo menos seis dos atuais dez ministros do STF consideram que um outro trecho do texto constitucional traz a resposta sobre a ilegitimidade deste tipo de benefício. Trata-se de um inciso do Artigo 5º que diz que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático é crime inafiançável e imprescritível.

Se um ilícito é imprescritível, isso significa que o Estado busca que ele sempre seja punido, independentemente da passagem do tempo. Se o considera grave ao ponto de poder ser sancionado mesmo que se passem décadas, não faz sentido, segundo integrantes do Supremo, permitir que um arranjo parlamentar apague esses crimes.

Para que essa tese se molde perfeitamente no caso de Jair Bolsonaro, a maioria da Suprema Corte lembra ainda os condenados na trama golpista foram punidos como organização criminosa armada, o que se encaixaria na definição de ação de grupos armados prevista na Constituição.