Presidente da Indonésia ordena maior parte dos benefícios da mineração para o Estado

JACARTA, 14 de nov (Reuters) – O presidente indonésio, Prabowo Subianto, disse no sábado que o Estado deve garantir uma parcela maior dos benefícios de todas as licenças de mineração e, se necessário, manter participações de controle em ativos de mineração.

• “A partir de agora, de todas as licenças de mineração, pelo menos 70% devem beneficiar o Estado. Se necessário, as ações devem ser controladas pelo Estado”, disse ele em um discurso a membros de um dos maiores grupos islâmicos da Indonésia, o Muhammadiyah.
• Um comunicado do palácio presidencial afirmou que os 70% estipulados pelo presidente referem-se às receitas provenientes da gestão das licenças de mineração.
• Prabowo acrescentou em seu discurso que a Indonésia está aberta a investidores no setor de mineração, mas “os lucros devem ir predominantemente para o povo indonésio”.
• No início deste ano, vários veículos de comunicação locais relataram, citando o Vice-Ministro de Energia, Yuliot Tanjung, que autoridades haviam discutido a adoção, pelo setor de minerais e carvão, de um esquema de divisão bruta (gross-split), sob o qual 70% da produção iria para o governo e 30% para o operador da mina.
• No entanto, o Ministro de Energia, Bahlil Lahadalia, disse mais tarde, em junho, que a proposta havia sido descartada após consultas com Prabowo.