Reino Unido aumenta para 10 anos a espera para autorizar residência de alguns imigrantes

O governo britânico aprovou, nesta segunda-feira, 2, planos de aumentar o tempo de espera para imigrantes conseguirem residência permanente no país. 

No ano passado, já havia sido anunciada uma proposta para aumentar de cinco para 10 ou até 15 anos o prazo necessário para que trabalhadores com menor qualificação obtivessem autorização para morar no Reino Unido.

Pelas novas medidas apresentadas nesta segunda-feira, centenas de milhares de profissionais do setor de cuidados não precisarão cumprir os prazos mais longos. Por outro lado, refugiados que chegarem ao país de forma irregular, por meio de embarcações, enfrentarão punições adicionais e poderão ter que esperar décadas para conseguir a autorização.

Regras de imigração mais rígidas

Mesmo com as exceções, o governo calcula que as novas regras reduzirão em 500 mil o número de imigrantes que chegaram ao Reino Unido desde 2021 e poderão obter residência permanente até 2030. Ainda assim, cerca de 1,4 milhão de pessoas deverão conseguir a autorização nesse período.

As mudanças fazem parte dos esforços do governo britânico para tornar as regras de imigração mais rígidas. A medida ocorre após o aumento da entrada de estrangeiros registrado desde que o Reino Unido deixou a União Europeia.

As políticas migratórias adotadas após o Brexit facilitaram a chegada de profissionais da saúde e estudantes internacionais, devido ao êxodo de cidadãos europeus do país. As propostas iniciais provocaram críticas de sindicatos e de integrantes do próprio Partido Trabalhista, principalmente por causa dos trabalhadores do setor de cuidados, que geralmente recebem salários baixos. O setor enfrenta dificuldades para contratar novos profissionais.

“Aqueles que mais contribuem conseguirão residência permanente mais rapidamente”, afirmou a ministra do Interior, Shabana Mahmood. “Aqueles que não seguem as regras terão seus pedidos recusados ou precisarão esperar mais tempo.”

Pressão sobre Burnham

As alterações também são uma resposta à pressão política enfrentada pelo primeiro-ministro trabalhista, Andy Burnham, em especial vinda do Reform UK, partido populista liderado por Nigel Farage, que ganhou apoio nos últimos anos ao defender controles mais rígidos sobre a imigração.

No ano passado, ainda sob o comando do ex-premiê trabalhista Keir Starmer, o governo havia anunciado uma proposta para ampliar o prazo necessário para que estrangeiros com menor qualificação obtivessem residência permanente. Antes das mudanças, imigrantes em situação regular precisavam esperar cinco anos para receber a autorização de residência por tempo indeterminado, conhecida como indefinite leave to remain. Esse documento permite que estrangeiros vivam e trabalhem permanentemente no Reino Unido, além de terem acesso a alguns benefícios sociais.

As novas regras, que devem entrar em vigor no próximo ano, aumentarão de cinco para dez anos o prazo padrão para conseguir a residência permanente. A mudança também será aplicada aos trabalhadores estrangeiros que já vivem no país.

Além da exceção para profissionais do setor de cuidados, trabalhadores com renda anual de pelo menos 50.271 libras (aproximadamente R$ 366.600) e diversos profissionais qualificados do setor público poderão conseguir a residência permanente após cinco anos. Aqueles que ganham mais de 125 mil libras por ano (R$ 911,6 mil) poderão obter a autorização em apenas três anos.

O governo espera que as mudanças diminuam as preocupações dos eleitores, embora tenham sofrido críticas de integrantes do Partido Trabalhista. No início deste ano, a secretária de Habitação, Angela Rayner, classificou a aplicação das regras a quem já está no país como “contrária aos valores britânicos”. No mês passado, a secretária de Energia, Miatta Fahnbulleh, afirmou que as medidas teriam dificultado a vida de sua própria família, que chegou ao Reino Unido como refugiada.