Senado aprova texto-base de projeto de ajuste fiscal do governo Lula

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o texto-base do projeto de ajuste fiscal apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta busca conter o avanço das despesas públicas e da dívida do país a partir do próximo mandato do petista. O texto recebeu 45 votos favoráveis e 31 contrários. Os senadores ainda precisam analisar os destaques, que são sugestões de mudanças na proposta. Depois dessa etapa, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde a expectativa é de votação na próxima terça-feira (17). A proposta prevê um corte linear de 10% nos benefícios fiscais e alterações nos critérios de cálculo dos pisos de gastos públicos. As medidas enfrentaram resistência de parlamentares da oposição durante a tramitação no Senado. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o conjunto de ações pode gerar uma redução de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões nas despesas previstas para 2027. O governo tem pressa para aprovar o projeto, de modo que as novas regras possam entrar em vigor já no próximo ano. O objetivo do ajuste é limitar o crescimento dos gastos públicos e ampliar a arrecadação, na tentativa de estabilizar a dívida pública sem comprometer a manutenção de políticas sociais. O texto aprovado pelos senadores foi relatado por Eduardo Braga (MDB-AM) e não trouxe mudanças significativas em relação à versão apresentada inicialmente pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).