Senado do Paraguai inicia julgamento de impeachment de Santiago Peña

O Senado do Paraguai retomou, na noite desta quinta-feira (5), a sessão para analisar o processo de impeachment contra o presidente Santiago Peña. Os parlamentares se constituíram formalmente como tribunal às 19h50. Mais cedo, a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a abertura do julgamento político, mesmo após Peña anunciar sua renúncia ao cargo. Em carta publicada na noite desta quinta-feira, Peña afirmou que vai comparecer para apresentar sua defesa no processo de impeachment. Quais as diferenças entre impeachment e renúncia? A diferença entre a aceitação da renúncia e a conclusão do impeachment tem consequências jurídicas importantes. Pela Constituição paraguaia, ex-presidentes eleitos democraticamente têm direito a uma cadeira vitalícia no Senado, com imunidade parlamentar, desde que não tenham sido condenados em um processo de impeachment. Se a renúncia de Peña for aceita e o impeachment não avançar, ele poderá assumir essa condição de senador vitalício. Nesse caso, para responder a um eventual processo criminal na Justiça, será necessário que o Senado analise um pedido de retirada da imunidade parlamentar. Por outro lado, se os senadores derem continuidade ao impeachment e Peña for condenado, ele perde o direito à cadeira vitalícia e à proteção parlamentar. As suspeitas de crimes poderão, então, ser encaminhadas à Justiça comum. Entenda a crise no Paraguai A votação na Câmara ocorreu menos de uma hora depois de a renúncia ser formalmente apresentada ao Congresso pelo ministro do Interior, Enrique Riera. Na mesma sessão, os deputados rejeitaram o pedido de impeachment contra o vice-presidente Pedro Alliana, por 48 votos a 30. Ele ocupa interinamente a Presidência e deve assumir definitivamente o comando do país. A oposição acusa Alliana de cumplicidade nas irregularidades envolvendo o banco digital Ueno, que desencadearam a crise financeira e política no Paraguai. O Banco Central determinou a liquidação da instituição, que tinha cerca de US$ 850 milhões em depósitos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. Peña foi acionista do grupo controlador do banco até março do ano passado. A dimensão da crise também pode ser medida pelo alcance do banco na população paraguaia. O Ueno tinha aproximadamente 3 milhões de clientes em um país com cerca de 6,5 milhões de habitantes o equivalente a aproximadamente 60% da população adulta. Peña, que é economista e pertence ao Partido Colorado, estava no poder desde 2023. O mandato terminaria em 2028.