Vamos imaginar que todas as vezes que nossos candidatos perdessem as eleições, juntássemos um grupo de eleitores insatisfeitos e invadissemos e quebrassemos: câmara de vereadores, prefeitura, assembléia legislativa, palácio do governo estadual, gongresso nacional, palácio do governo federal, supremo tribunal... parece que estamos em um filme de ficção.
Pois esse foi o filme real que aconteceu nos Estados unidos em 6 de janeiro de 2021, com a invasão do capitólio, e 8 de janeiro de 2023 no Brasil com as invasões do Palácio do Governo, STF e Congresso.
"O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu o perdão a 1.500 envolvidos no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. A medida também foi usada por Joe Biden para perdoar o seu filho, Hunter Biden, por crimes envolvendo armas de fogo e drogas.
O que aconteceu
Garantido pela Constituição dos Estados Unidos, o perdão presidencial pode ser concedido para condenados por crimes federais. O instrumento está previsto no Artigo II, Seção 2 da Constituição. Diferentemente de muitos países, o presidente americano pode conceder o perdão sem a necessidade de aprovação do Congresso ou de qualquer outro órgão." UOL Matheus Alleoni, Natália Veloso- 20 janeiro 2025.
No Brasil
Quem tem direito ao perdão de pena?
O decreto de indulto de 2024 estabelece a extinção da pena para condenados a até 8 anos de prisão, desde que cumpram os seguintes requisitos: pelo menos um quinto da pena, no caso de não reincidentes, ou um terço da pena, se reincidentes. 23 de dez. de 2024
"...há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. "Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional, que deve ser observado", destacou. Senador Rodrigo Pacheco.
Um dos símbolos da Justiça é " A balança", que representa a busca pela igualdade e imparcialidade.
Partindo desse princípio, como se pode adimitir a atitude de Trump anistiando os condenados pela tragédia do Capitólio que deixou cinco mortos.
No Brasil, aliados do Ex-Presidente, e ele próprio advogam pela anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro.
Aliados de autoridades podem então receber perdão de condenações. E os outros cidadãos que cometeram algum crime, mesmo leves, devem responder de acordo com a determinação da lei?
São dois pesos e duas medidas.
Desculpem a nossa colocação se for considerada por alguns como exagerada, mas imaginamos estar a séculos passados quando soberanos organizavam suas próprias leis, de acordo com seus interesses.
