UE propõe ampliar poderes de agência para expulsar migrantes e reforçar fronteiras

A Comissão Europeia apresentou nesta terça-feira, 27, uma proposta para ampliar o número de agentes e os poderes da Frontex, a agência de vigilância das fronteiras externas da União Europeia.

Pela proposta, o número de agentes deverá crescer gradualmente até chegar a 30.000 nos próximos 15 anos. Desse total, 17.000 seriam reservistas. A reforma também prevê a criação de uma força capaz de ser mobilizada rapidamente em situações de crise, como a registrada em Ceuta em julho, quando mais de 72.000 migrantes entraram ilegalmente na cidade autônoma espanhola no norte da África.

A iniciativa ainda precisa ser aprovada pelos países membros e pelo Parlamento Europeu. Se entrar em vigor, permitirá que a Frontex participe de operações em futuros centros destinados a migrantes expulsos da Europa, os chamados “hubs de retorno”. Segundo fontes ouvidas pela agência de notícias AFP, o primeiro desses centros deverá ser instalado em Ruanda.

Em comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu o plano. Cabe à Europa decidir quem entra em nossa União e em quais circunstâncias. Por essa razão, propomos reforçar a Frontex, afirmou.

A proposta provocou críticas de ONGs e de partidos de esquerda. A Frontex já é alvo de acusações de ONGs por supostas expulsões ilegais de migrantes.

A eurodeputada ecologista Mélissa Camara afirmou que, diante do aumento das tragédias humanas, a resposta europeia tem sido mais repressão e mais desumanização das pessoas exiladas, além de uma aproximação dos discursos da extrema direita.

A Frontex foi criada em 2004 para auxiliar os países da União Europeia e do espaço Schengen, área de livre circulação que inclui também nações de fora do bloco, na proteção de suas fronteiras externas. Suas competências foram ampliadas após a crise migratória de 2015, e a agência recebeu a meta de reunir cerca de 10.000 guardas de fronteira até 2027.