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72 horas: O pedido do presidente do Paraguai para defesa contra impeachment

Após confusão, Congresso suspendeu análise da renúncia de Santiago Peña e decidiu seguir em frente com processo de destituição

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, pediu nesta sexta-feira, 6, uma “prorrogação de 72 horas” para se preparar para o processo de impeachment, desencadeado pela crise bancária que congelou depósitos de quase metade da população com a falência do Ueno Bank.

Peña deve comparecer nesta sexta ao Senado, depois que Congresso Nacional suspendeu a análise de sua renúncia, apresentada pelo chefe de Estado na véspera.

“Fui notificado às 22h15 com uma peça acusatória e cerca de 300 páginas de anexos, e querem que eu responda em menos de 12 horas. Isso não é devido processo legal”, escreveu Peña no X (antigo Twitter).

O senador Basilio Núñez, presidente do Senado, afirmou a repórteres que os legisladores estavam debatendo a prorrogação solicitada pelo chefe de Estado.

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Crise financeira e política

A crise eclodiu na terça-feira, quando o Banco Central decidiu intervir no Ueno Bank e congelar as contas de cerca de 3 milhões de clientes — quase a metade dos 6,4 habitantes paraguaios –, além de grandes recursos estatais ali depositados. A instituição administrava cerca de US$ 850 milhões (cerca de R$ 4,5 bilhões) em recursos públicos, sendo US$ 380 milhões do Instituto de Previdência Social, que reúne fundos de aposentadoria e saúde.

Peña, ex-ministro da Fazenda que assumiu a presidência em 2023, detinha ações de um grupo que controlava o banco, das quais se desfez em março de 2025.

O caso escalou em poucos dias e resultou na renúncia do presidente do Banco Central. Também foi iniciada uma investigação na justiça paraguaia, que levou à prisão de oito executivos do banco, incluindo Miguel Vázquez, dono do grupo controlador do qual Peña era acionista.

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Milhares de pessoas saíram às ruas da capital Assunção na quinta-feira, pela terceira noite consecutiva, e em outras localidades, como Ciudad del Este. Além de exigirem a devolução de seu dinheiro, os manifestantes pedem a destituição de Peña e, alguns, a sua prisão.

Na noite passada, senadores da oposição abriram uma queixa criminal contra Peña por crimes que incluem enriquecimento ilícito, tráfico de influência e gestão em benefício próprio, ao passo que a Procuradoria-Geral do Estado anunciou a abertura de uma nova investigação penal referente ao caso Ueno Bank.

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Foro privilegiado e investigações

Caso a renúncia de Peña fosse aceita, ele poderia manter o foro privilegiado, uma vez que ex-presidentes no país tornam-se senadores vitalícios após o fim do mandato. A posição é prevista no Artigo 189 da Constituição do Paraguai, chamado Das senadorias vitalícias (De las senadurías vitalicias). De acordo com o texto, “os ex-presidentes da República, eleitos democraticamente, salvo se tiverem sido submetidos a julgamento político e considerados culpados”, viram senadores sem direito a voto.

Como o Senado decidiu ir em frente com o impeachment, se ele for condenado, perde o foro e pode enfrentar um processo regular na Justiça devido ao escândalo financeiro ligado ao fechamento do banco Ueno.

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Fonte: veja.abril.com.br

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