Advogados pedem retenção dos últimos pagamentos do mandato, além da suspensão de benefícios e verbas de gabinete; ainda não há decisão
Dois advogados apresentaram uma ação popular à Justiça Federal do Rio de Janeiro para suspender o pagamento dos últimos salários de Flávio Bolsonaro no Senado após sua ida para os Estados Unidos. Os autores sustentam que ele não tem condições de concluir o mandato fora do país e, por isso, não deveria continuar a receber recursos públicos vinculados ao cargo (este texto é um resumo do vídeo acima).
O caso foi detalhado pela repórter de VEJA Rayssa Motta no Ponto de Vista, apresentado por Laísa DallAgnol, nesta terça-feira, 3. Não apenas os salários, mas também benefícios como plano de saúde, auxílio-moradia e todas as verbas relacionadas ao custeio do gabinete, disse a repórter sobre o alcance do pedido.
Quais pagamentos a ação tenta suspender?
Segundo os valores apresentados no programa, o subsídio bruto de um senador é de cerca de 46.000 reais por mês. A estrutura do mandato também prevê ressarcimento de despesas na faixa de 50.000 reais e cerca de 150.000 reais para manter a equipe de assessores. Essas duas rubricas custeiam a atividade parlamentar e são distintas da remuneração pessoal.
O que os advogados alegam e o que diz Flávio?
Flávio viajou para os Estados Unidos sem comunicar a Presidência do Senado. Os autores da ação alegam que a saída configura abandono do mandato e defendem que os recursos sejam destinados a outra finalidade.
Ao explicar sua ida para o exterior, Flávio alegou ser vítima de perseguição política e afirmou que, lá, teria mais autonomia para organizar a direita e a oposição ao governo Lula. Segundo a repórter, até a exibição do programa, ele não havia se manifestado especificamente sobre a ação, e a Justiça ainda não havia decidido sobre o pedido.
Em que o caso difere do de Eduardo Bolsonaro?
Rayssa lembrou que Eduardo Bolsonaro foi para os Estados Unidos quando ainda estava no meio do mandato de deputado e acabou perdendo a cadeira por faltas. Flávio, por sua vez, está nos últimos meses de seu primeiro mandato no Senado, que termina em fevereiro, com o início da nova legislatura. A ação contra ele tem como foco os pagamentos desse período final.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.
Fonte: veja.abril.com.br