A caixa-preta que Edson Fachin terá que abrir no STF

O arquivamento do inquérito das fake news deixa uma questão para o Supremo Tribunal Federal: quanto do que foi investigado sob sigilo será revelado? Segundo Robson Bonin, da coluna Radar, o presidente do STF, Edson Fachin, promete tornar pública parte do material. O desafio será esclarecer o alcance das apurações sem expor informações que a Corte considera sensíveis (este texto é um resumo do vídeo acima).

O inquérito se tornou uma grande caixa-preta, afirmou Bonin no Ponto de Vista, de VEJA, apresentado por Laísa DallAgnol nesta terça-feira, 10. O colunista destacou que, ao longo de sete anos, novos casos foram vinculados à investigação sem que ficasse claro para o público como cada um deles se relacionava com seu objetivo original.

O que ainda não se sabe sobre o alcance do inquérito?

Bonin lembrou que a investigação foi aberta em 2019, por iniciativa de Dias Toffoli, para apurar ataques a integrantes do Supremo e a seus familiares. Com o tempo, decisões de ministros passaram a incorporar casos e pessoas que eles consideravam ligados a esse objetivo.

A gente não sabe quantas pessoas foram monitoradas, grampeadas, tiveram sigilos quebrados, afirmou o colunista. Ele também recordou os atritos entre a Procuradoria-Geral da República e o Supremo durante o governo Jair Bolsonaro. Uma das questões em aberto, na avaliação de Bonin, é até que ponto a PGR teve conhecimento das apurações e pôde acompanhá-las.

O arquivamento encerra todas as apurações?

Laísa destacou que alguns procedimentos ligados ao inquérito ainda serão analisados pelo Supremo. Entre eles, citou uma apuração em andamento sobre notícias falsas que teriam tido Gilmar Mendes como alvo.

Para Bonin, a quantidade de desdobramentos ajuda a explicar por que o encerramento do inquérito principal ainda exigirá trabalho da Corte. A decisão de arquivar o caso deixa em aberto tanto o destino de procedimentos relacionados quanto o acesso ao material produzido ao longo da investigação.

O que Fachin pode tornar público?

Segundo Bonin, Fachin promete retirar o sigilo de parte das investigações para que a sociedade saiba o que foi feito no Supremo nesses sete anos. O colunista ressalvou que informações consideradas sensíveis, capazes de expor a intimidade de pessoas, devem permanecer reservadas. Ainda não está claro quais documentos serão divulgados nem quem poderá ser afetado pela manutenção do sigilo.

VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.