Brasil apresenta plano global para reduzir dependência de petróleo, gás e carvão

O Brasil apresentou nesta terça-feira (3) uma proposta internacional para acelerar a substituição de petróleo, gás natural e carvão por fontes de energia menos poluentes.

O plano estabelece um cronograma de dez anos e pretende orientar governos na redução da dependência econômica dos combustíveis fósseis, responsáveis pela maior parte das emissões globais de gases de efeito estufa.

A iniciativa é um desdobramento da COP30, conferência climática das Nações Unidas realizada em Belém, em novembro de 2025.

Na ocasião, mais de 80 países defenderam a criação de um roteiro internacional para abandonar progressivamente os combustíveis fósseis, mas a resistência de grandes produtores impediu a inclusão da proposta no acordo final.

Diante da falta de consenso, o governo brasileiro decidiu elaborar um documento próprio, sem submetê-lo à aprovação formal dos quase 200 países que participam das negociações climáticas.

Isso significa que as recomendações não serão obrigatórias, embora possam orientar políticas nacionais e futuras discussões multilaterais.

Precisamos fazer essa agenda avançar. Todos os países precisam começar agora, afirmou Ana Toni, diretora-executiva da COP30, em entrevista à Bloomberg.

A apresentação ocorre às vésperas da COP31, marcada para começar na próxima semana em Antalya, na Turquia, e recoloca a transição energética no centro das discussões internacionais.

Como funcionará o plano brasileiro

A proposta está dividida em três etapas, que se estendem até 2033, com expectativa de implementação mais ampla das medidas até 2035.

A primeira fase, prevista para os próximos dois anos, será dedicada a avaliar o grau de dependência de cada economia em relação aos combustíveis fósseis. O levantamento deverá considerar tanto os países que obtêm receitas expressivas com exportações de petróleo, gás e carvão quanto aqueles que dependem da importação desses produtos.

Com base nos resultados, os governos serão distribuídos em 12 perfis econômicos, que vão desde países mais avançados na transição energética até aqueles com dificuldades fiscais para financiar mudanças em sua matriz produtiva.

A classificação servirá para identificar instrumentos de política pública adequados a diferentes realidades. Países exportadores de petróleo, por exemplo, enfrentam desafios distintos daqueles que importam combustíveis e precisam reduzir sua vulnerabilidade às oscilações de preços internacionais.

Os diagnósticos deverão contribuir para o próximo Balanço Global do Acordo de Paris, previsto para 2028, durante a COP33. Esse processo avalia periodicamente os avanços coletivos no combate às mudanças climáticas.

Na segunda etapa, os países serão convidados a comparar suas políticas com as reduções de emissões necessárias para limitar o aquecimento global a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais. A intenção é identificar a distância entre os compromissos existentes e os resultados exigidos pela ciência climática.

A última fase, entre 2031 e 2033, terá como prioridade medidas para restringir a oferta de combustíveis fósseis. O objetivo é que, até 2035, políticas de redução do consumo e da produção estejam amplamente disseminadas.

Emissões precisam cair 45% até 2035, aponta ONU

O lançamento do roteiro ocorre em um momento de preocupação com a distância entre os compromissos climáticos anunciados pelos governos e as medidas necessárias para conter o aquecimento global.

Segundo relatório divulgado em outubro pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), as emissões mundiais de gases de efeito estufa precisam diminuir 18% até 2030 e 45% até 2035, em comparação com os níveis de 2025, para limitar ao máximo a ultrapassagem temporária do aquecimento de 1,5 °C.

O problema é que, mesmo se todos os compromissos climáticos atualmente apresentados pelos países forem cumpridos, a redução projetada para 2035 será de apenas 11% a 15%.

Nesse cenário, a temperatura média do planeta poderá subir aproximadamente 2,6 °C até o fim do século.

A diretora-executiva do Pnuma, Inger Andersen, advertiu que os avanços já obtidos precisam ganhar escala.

Temos muitos exemplos bem-sucedidos que mostram que as emissões podem ser reduzidas rapidamente, afirmou. Segundo ela, cabe aos governos transformar essas experiências em políticas capazes de produzir reduções profundas e duradouras.

A dificuldade não está apenas na substituição tecnológica. Países que dependem das receitas de petróleo e gás precisam encontrar alternativas para financiar seus orçamentos, enquanto economias importadoras enfrentam desafios relacionados à segurança energética e ao custo da eletricidade.

Brasil enfrenta contradição entre expansão do petróleo e agenda climática

A proposta também expõe um desafio para o próprio Brasil, que procura exercer liderança nas negociações ambientais ao mesmo tempo que mantém planos de expansão da produção de petróleo.

O país está entre os produtores relevantes do mercado internacional e considera o setor de óleo e gás estratégico para investimentos, exportações e arrecadação pública.

Essa dependência torna a transição especialmente complexa. Uma redução gradual do consumo mundial de combustíveis fósseis poderá afetar a demanda por petróleo brasileiro, enquanto a transformação da matriz energética exigirá investimentos em infraestrutura, eletrificação e novas atividades econômicas.

O documento apresentado pela presidência da COP30 reconhece que as estratégias precisam considerar as condições financeiras e sociais de cada país. A proposta também prevê medidas de proteção para trabalhadores e comunidades afetados pelas mudanças no setor energético.

O objetivo declarado é evitar que a substituição dos combustíveis fósseis produza perdas econômicas desproporcionais para países em desenvolvimento.

Plano contra o desmatamento também é apresentado

Além do roteiro energético, a presidência brasileira da COP30 lançou nesta terça-feira uma proposta para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.

O documento procura estabelecer formas mais consistentes de medir a perda de vegetação e identificar mecanismos de financiamento para conservação e recuperação de áreas florestais.

Segundo a presidência da COP30, o setor energético responde por aproximadamente 75% das emissões globais de gases de efeito estufa, enquanto a perda de florestas representa cerca de 11%.

A proposta florestal destaca a necessidade de ampliar o financiamento internacional. De acordo com dados citados pela Reuters, os recursos destinados às florestas precisariam passar de US$ 84 bilhões, em 2023, para mais de US$ 300 bilhões anuais até 2030.