Presidente paraguaio havia tentado abandonar o cargo em meio a escândalo bancário que motivou processo para destituí-lo; decisão final cabe ao Senado
A Câmara de Deputados do Paraguai rejeitou nesta quinta-feira, 5, a carta de renúncia do presidente do país, Santiago Peña, e aprovou dar seguimento do impeachment contra o mandatário. Mais cedo, ele havia decidido deixar o cargo em meio à crise bancária que abala a nação sul-americana.
Os deputados aprovaram por unanimidade a abertura do processo de destituição apresentado pela oposição. Agora, o Senado deverá decidir se os trâmites do impeachment continua ou se o inquérito é anulado.
Instantes antes, a Câmara havia rejeitado o pedido de impeachment do vice-presidente do Paraguai, Pedro Alliana. Caso os senadores aceitem a renúncia de Peña, como é o esperado, segundo o jornal paraguaio La Nación, Alliana deve assumir a presidência do país, possivelmente ainda nesta quinta.
Crise bancária
O processo foi instaurado nesta manhã, após a falência do banco digital Ueno, uma das maiores instituições financeiras paraguaias, que levou ao congelamento dos depósitos de cerca de 3 milhões de pessoas. A crise bancária mergulhou a nação sul-americana em uma turbulência financeira e social, com a renúncia do presidente do Banco Central e uma explosão de protestos na capital, Assunção.
O texto da acusação pedia a abertura de um processo de impeachment “por mau desempenho de suas funções no exercício do cargo”. Entre as acusações contra Peña está a de “conflito de interesses”, além de questionamentos sobre o aumento do seu patrimônio. O presidente paraguaio, que assumiu o cargo em 2023 para um mandato até 2028, possuía ações de um grupo que controlava o Ueno Bank, das quais se desvinculou em março de 2025. A oposição o acusa de tomar “decisões regulatórias supostamente favoráveis” ao banco digital e de concentrar recursos previdenciários na instituição, evocando ecos do escândalo Master no Brasil.
Foro privilegiado e investigações
Caso a renúncia de Peña seja aceita, ele poderia manter o foro privilegiado, uma vez que ex-presidentes no país tornam-se senadores vitalícios após o fim do mandato. A posição é prevista no Artigo 189 da Constituição do Paraguai, chamado Das senadorias vitalícias (De las senadurías vitalícias). De acordo com o texto, “os ex-presidentes da República, eleitos democraticamente, salvo se tiverem sido submetidos a julgamento político e considerados culpados”, viram senadores sem direito a voto.
Se o Senado decidir ir em frente com o impeachment e ele for condenado, perde o foro e pode enfrentar um processo regular na Justiça devido ao escândalo financeiro ligado ao fechamento do banco Ueno.
Fonte: veja.abril.com.br