Advogados querem definir até quinta-feira (15) a partir de quando um canal de apoiador passa a ser da campanha; se não houver acordo, plenário decidirá os critérios
Advogados das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltaram a se reunir nesta quarta-feira (14) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para tentar um acordo sobre as regras de funcionamento e registro de canais de apoiadores no WhatsApp no segundo turno.
Segundo apurou a CNN, os dois lados ainda não chegaram a um consenso. Sem acordo, caberá ao plenário da Corte Eleitoral definir os critérios.
Foi o segundo encontro em dois dias. Na terça-feira (13), as equipes foram recebidas pelo presidente do TSE, ministro Nunes Marques, em meio ao aumento das ações na Justiça Eleitoral e a decisões conflitantes sobre o canal “Exército do Lula“.
O principal ponto em aberto é a partir de quando um canal tocado por apoiador deixa de ser iniciativa de terceiro e passa a ser da campanha, o que a obriga a comunicá-lo à Justiça Eleitoral. De acordo com interlocutores, os dois lados concordam que canais ligados às campanhas devem ser informados, mas divergem sobre os critérios para caracterizar esse vínculo.
Os advogados vão levar o tema às coordenações das campanhas ainda nesta quarta e tentam fechar parâmetros mínimos até quinta-feira (15).
A discussão nasce do caso do Exército do Lula, canal com mais de 4 milhões de inscritos coordenado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG).
Na terça, a campanha de Lula registrou o endereço do canal no TSE para cumprir ordem de Nunes Marques, mas disse à corte que isso não significa assumir sua administração nem reconhecer que ele integre a propaganda do petista. Segundo a defesa, o canal é administrado por Janones e não está sob supervisão direta da campanha.
Nunes Marques reconheceu o registro, e o canal saiu do ar na noite de terça. Só poderá voltar após 48 horas, prazo previsto em resolução do TSE.
A disputa se agravou após decisões divergentes na cúpula da Justiça Eleitoral. Nunes Marques havia suspendido o canal em ação da campanha de Flávio, e o corregedor-geral, Ricardo Villas Bôas Cueva, defendeu que o plenário analise o caso.
Campanhas também querem reduzir judicialização
Além dos canais, os advogados chegaram a outros entendimentos. Em determinados casos, uma campanha deverá avisar a outra sobre possível irregularidade e dar três horas para correção antes de recorrer à Justiça Eleitoral.
As equipes também concordaram em pedir a suspensão de processos sobre a pré-campanha e o primeiro turno, para que o TSE concentre esforços no segundo turno. A lista das ações ainda será submetida às duas campanhas antes de ser formalizada.
Os representantes dos candidatos ainda fizeram pedidos conjuntos relacionados às plataformas digitais, como medidas contra impulsionamentos considerados irregulares e tratamento igualitário aos dois candidatos em algoritmos e ferramentas de inteligência artificial.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br