Estudo do Inesc aponta que os incentivos aos fósseis foram mais de 2 vezes maiores que os destinados aos renováveis
Às vésperas da COP31, o Brasil concedeu R$ 54,12 bilhões em subsídios federais a combustíveis fósseis em 2025, mais que o dobro do valor destinado às fontes renováveis. Os dados estão em estudo inédito do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
O levantamento analisou 27 mecanismos de incentivo à produção e ao consumo de energia. Do total de R$ 77 bilhões em subsídios federais, 70% foram para petróleo, gás natural e carvão. As renováveis receberam R$ 23 bilhões.
A diferença equivale a R$ 2,3 em subsídios aos fósseis para cada R$ 1 destinado às renováveis. Os valores são nominais, sem correção pela inflação.
O estudo, nona edição do monitoramento feito pelo Inesc, compara os dados de 2024 e 2025. No período, os subsídios totais cresceram 4,4%, de R$ 74 bilhões para R$ 77 bilhões.
Os incentivos aos fósseis recuaram 1,3%, enquanto os destinados às renováveis aumentaram 21%.
Um dos principais resultados do levantamento é o peso dos subsídios associados à conta de luz.
Em 2025, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que cobre custos de geração de energia em sistemas isolados, recebeu R$ 14 bilhões, alta de 26% em relação ao ano anterior.
As Bandeiras Tarifárias somaram R$ 7,8 bilhões, mais que o dobro dos R$ 3,8 bilhões registrados em 2024.
Segundo o Inesc, junto com os incentivos ao carvão, esses mecanismos representaram R$ 23 bilhões, ou 43% do total de subsídios aos combustíveis fósseis.
O instituto afirma que a cobrança de encargos nas tarifas distribui esses custos entre os consumidores e pode pesar proporcionalmente mais no orçamento das famílias de baixa renda.
Renováveis também têm subsídios na conta de luz
Os subsídios às fontes renováveis cresceram de R$ 19 bilhões em 2024 para R$ 23 bilhões em 2025.
A geração distribuída, que inclui sistemas como painéis solares instalados em imóveis, concentrou R$ 15 bilhões. O Proinfa, programa de incentivo a fontes alternativas de energia, recebeu R$ 6 bilhões.
O estudo aponta que 95% dos subsídios às renováveis foram financiados por encargos na tarifa de energia.
Para o Inesc, esse modelo pode transferir custos a consumidores que não têm geração própria. O instituto defende que a ampliação das fontes limpas seja acompanhada por critérios de distribuição dos custos e benefícios.
O levantamento também registra queda de 46% nas renúncias fiscais do Repetro, regime tributário voltado às atividades de exploração e produção de petróleo e gás.
Os benefícios passaram de R$ 17 bilhões em 2024 para R$ 9,2 bilhões em 2025. Embora a produção brasileira de petróleo tenha batido recorde no ano, o estudo não estabelece relação causal entre os dois resultados.
O Inesc recomenda revisar gradualmente os incentivos aos combustíveis fósseis, ampliar a transparência sobre seus beneficiários e reformar mecanismos de financiamento tarifário.
O estudo usa metodologia adaptada da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e reúne dados oficiais, informações primárias e estimativas.
Fonte: veja.abril.com.br