Eleição no Rio: ala do TSE faz apelo para concluir julgamento na quinta

Uma ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo o ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, fez um apelo aos colegas para concluir na quinta-feira, 9 o julgamento sobre a eleição no Rio de Janeiro. A avaliação é a de que, com o segundo turno em jogo, o martelo precisa ser batido com urgência e não há espaço para um pedido de vista (mais tempo para análise), o que poderia adiar a conclusão do imbróglio para depois de outubro. O argumento é de que a Justiça Eleitoral precisa oferecer uma resposta – seja ela qual for – e não deveria engavetar o processo por tempo indeterminado, já que as campanhas aguardam uma definição no terceiro maior colégio eleitoral do país.

Os ministros vão se debruçar sobre a situação de Anthony Garotinho (Republicanos), que concorreu sub judice e corre o risco de ter os votos anulados. A novela jurídica transcende a candidatura do ex-governador. Se a votação for declarada inválida, é preciso fazer a retotalização do primeiro turno, o que implica na vitória imediata de Douglas Ruas (PL), que passa de 49,27% dos votos válidos para 50,8%. O candidato bolsonarista desmobilizou a campanha no Rio e viajou a Brasília com aliados próximos para traçar estratégias com a equipe jurídica do PL.

Duas linhas argumentativas estão em confronto. De um lado, a campanha de Douglas Ruas defende que o TSE confirme a inelegibilidade de Garotinho e anule os votos do ex-governador, como já havia sido sinalizado o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, na sexta que antecedeu o primeiro turno. Na época, era a campanha de Eduardo Paes (PSD), favorito nas pesquisas, que tinha interesse na anulação dos votos por considerar que, com isso, ele vencer no primeiro turno. Do outro, o ex-prefeito argumenta que a Justiça Eleitoral não pode invalidar os votos após a abertura das urnas, já que isso impacta diretamente no resultado eleitoral.

O plenário do TSE também deve endereçar as suspeitas lançadas sobre o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinoza. Como revelou o Estadão, o advogado Marcello Dias de Paula, que representa Garotinho, consta como autor da manifestação do Ministério Público, segundo os metadados do arquivo. O procurador nega conhecer o advogado, que também rejeitou ser o autor do parecer.