Medida vale até o fim da campanha eleitoral; pedido de investigação contra deputado foi rejeitado no STF
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul proibiu a ex-deputada Manuela d’Ávila de voltar a citar uma acusação falsa de estupro contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) até o fim da campanha eleitoral.
Um pedido de investigação contra Gaspar por esse fato foi arquivado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, por falta de provas. O deputado é candidato a vice na chapa à Presidência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
“O pedido vai deferido, na medida em que visa à prevenção de novas intercorrências de conteúdo criminal, que, acaso ocorridas, podem interferir no equilíbrio que se busca no pleito entre os concorrentes, daí por que a vedação à propagação de notícias inverídicas”, determinou a juíza Betina Meinhardt Ronchetti, da 112ª Zona Eleitoral.
A decisão foi tomada na terça-feira, durante uma audiência para analisar um possível acordo de transação penal eleitoral, que serviria para encerrar o processo de Gaspar contra Manuela. A ex-deputada, contudo, não compareceu.
O Ministério Público Eleitoral propôs uma retratação pública e o pagamento de uma multa de 20 salários mínimos. Uma nova audiência para analisar essa proposta será marcada.
A publicação foi deletada do perfil de Manuela. A relatora, contudo, determinou que o Instagram preserve os dados da postagem.
Fonte: veja.abril.com.br