Promotoria cria força-tarefa para identificar crimes do tipo
Autoridades públicas da Bahia abriram investigações para apurar crimes de xenofobia cometida principalmente nas redes sociais contra nordestinos depois dos resultados eleitorais no último domingo, 4, primeiro turno da eleições gerais brasileiras. Um dos casos que entrou na mira da Polícia Civil foi um vídeo gravado pelo comentarista Rodrigo Constantino em que ele chama o estado de “câncer do Brasil” e “vergonha nacional”.
“A Polícia Civil da Bahia já instaurou procedimento para apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades relacionadas à divulgação, nas redes sociais, de vídeo em que a Bahia é chamada de câncer do Brasil, além de outras manifestações de possível caráter discriminatório contra a população baiana. As diligências seguem sob o acesso restrito, para preservar a apuração. A Polícia Civil reafirma seu compromisso com o enfrentamento à discriminação e com uma atuação técnica, imparcial e pautada na legalidade”, disse nota divulgada pela instituição.
Já o Ministério Público da Bahia (MP-BA) fará uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 7, a partir das 15h, para dar detalhes de uma força-tarefa para apurar crimes do tipo, “inclusive os cometidos em manifestações realizadas nas redes sociais e em outras plataformas digitais, após o resultado do primeiro turno das eleições”, informou a assessoria de imprensa da Promotoria.
A força-tarefa envolverá os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e de Defesa de Direitos Humanos (Caodh), o Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber), a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e a Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).
Não é a primeira vez que xenofobia ocorre depois dos resultados eleitorais. Em 2022, vídeos e postagens nas redes sociais — como X e Instagram — ofendiam o povo nordestino diante da vitória de Lula contra Bolsonaro. A pena, de acordo com a legislação brasileira, para o crime é de um a três anos de reclusão e não há prescrição.
Fonte: veja.abril.com.br