Projeto pesadelo das big techs pode dar novo passo na Câmara até fim do ano

A proposta que visa reforçar a responsabilidade jurídica e ampliar a transparência na atuação das big techs que operam no Brasil pode dar um novo passo em sua tramitação na Câmara dos Deputados até o fim do ano.

A proposição prevê que grandes empresas do mundo digital, como Meta (Instagram, Facebook, WhatsApp), Alphabet (Google), Twitter, entre outras, tenham representação legal no país.

Considerado um pesadelo para os provedores de aplicações de internet, o projeto recebeu nesta semana um parecer favorável do relator Jadyel Alencar.

A expectativa é de que o relatório seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa até o fim do ano.

O texto chegou ao colegiado em dezembro do ano passado, após ser rejeitado pela Comissão de Comunicação. Por lá, o parecer foi elaborado pelo bolsonarista Gustavo Gayer.

Antes de ir ao plenário, a proposição ainda será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça, o principal colegiado da Câmara.

Autora da proposta, a deputada Talíria Petrone defende seu avanço imediato e cita a atuação das big techs durante o processo eleitoral brasileiro deste ano. “Foi escandalosa a forma como as Big Techs agiram aqui no Brasil agora no período eleitoral; elas têm um poder enorme de influenciar no resultado de eleições. Por pouco, não assistimos à derrocada da nossa democracia. ”