Um antigo caso de rachadinha pode manter Flávio na mira de Alexandre de Moraes

Nas redes sociais, Zequinha Marinho (Podemos-PA) anunciava como trunfo eleitoral o endosso de Flávio Bolsonaro à sua candidatura a mais oito anos no Senado pelo estado do Pará. Ele integrava uma lista de 47 nomes de direita apoiados pelo primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas ficou apenas na quarta colocação e não se reelegeu.

Agora é por conta de uma antiga pendência judicial de Marinho que Flávio, mesmo sem mandato a partir de 2027, ficará na mira do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em março de 2025, o Plenário do STF analisou um caso relacionado a Zequinha Marinho e decidiu que políticos manteriam o direito ao foro privilegiado mesmo depois de terminado o mandato se os crimes pelos quais são acusados tiverem sido praticados no cargo ou em razão dele.

As coincidências não param por aí. Marinho, na época um ex-deputado federal, respondia pela suspeita de rachadinha, prática que consiste em embolsar ilegalmente parte dos salários dos funcionários do gabinete parlamentar. No caso do senador paraense, o Ministério Público diz que ele cobrou a devolução de 5% dos servidores que empregava entre 2007 e 2014, sob pena de exoneração.

Flávio Bolsonaro, como se sabe, também foi acusado de rachadinha na época em que era deputado estadual no Rio de Janeiro. De acordo com o MP, entre 2003 e 2018, funcionários do gabinete do então deputado estadual se dirigiam religiosamente ao banco, sacavam uma parcela de seus salários e repassavam ao então assessor de confiança da família Bolsonaro Fabrício Queiroz, que usava os recursos arrecadados para pagar, entre outras coisas, despesas pessoais do filho do ex-presidente.

Derrotado nas eleições presidenciais, Flávio deixou o país às escondidas logo depois que o ministro Moraes determinou o recolhimento de seus passaportes. Por causa do precedente de Zequinha Marinho, a partir de 2027 em tese ele continuará a ser processado no STF no inquérito que investiga se atuou, ao lado do advogado Willer Thomaz, em um suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de bets. Moraes é o relator do caso e, além de ter ordenado a coleta dos documentos de viagem do ex-presidenciável, recentemente mandou bloquear até 6 bilhões de reais de Willer.

Para a defesa de Flávio se livrar da força da caneta de Moraes seria preciso argumentar que as suspeitas de lavagem estariam vinculadas a atividades privadas do senador, sem relação com o ofício de parlamentar. Em princípio, só assim conseguiria deixar de lado a tese fixada pelo tribunal de que a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício. Até lá, com ou sem mandato, Moraes será o relator do caso do Zero Um, investigado por corrupção e lavagem também envolvendo o financiamento do filme Dark Horse, uma cinebiografia de Jair Bolsonaro.