As mulheres vítimas de agressões praticadas por um lutador de jiu-jitsu em um condomínio na Avenida Maracanã, na Tijuca, Zona Norte do Rio, aguardam uma decisão da Justiça sobre os pedidos de medidas protetivas, que podem ser deferidas nesta terça-feira (10). Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, está preso preventivamente. O caso chama atenção para a importância das medidas protetivas de urgência, que podem determinar, por exemplo, a proibição de aproximação e de contato do a

As mulheres vítimas de agressões praticadas por um lutador de jiu-jitsu em um condomínio na Avenida Maracanã, na Tijuca, Zona Norte do Rio, aguardam uma decisão da Justiça sobre os pedidos de medidas protetivas, que podem ser deferidas nesta terça-feira (10). Lucas Portela Fontana Gomes, de 32 anos, está preso preventivamente. O caso chama atenção para a importância das medidas protetivas de urgência, que podem determinar, por exemplo, a proibição de aproximação e de contato do agressor com as vítimas. Proprietários entram na Justiça para tirar agressor de apartamento na Tijuca Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal ampliou o entendimento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, reconhecendo a possibilidade de concessão dessas medidas em situações de violência contra a mulher baseada no gênero, mesmo quando não existe relação doméstica, familiar ou afetiva entre agressor e vítima. No caso da Tijuca, a preocupação é também com a segurança das mulheres no próprio condomínio onde moram e com a possibilidade de evitar novos episódios de violência.
Fonte: cbn.globo.com