Diretoria da Aneel forma maioria para interromper contrato de concessão da Enel em SP

A diretoria da Aneel formou maioria pela recomendação de caducidade, ou seja, pela indicação de interrupção do contrato de concessão da Enel em São Paulo. Até o momento, três diretores votaram a favor da medida. A diretora Agnes da Costa e o diretor Fernando Mosna acompanharam o voto do diretor Gentil Nogueira. Outros dois votos ainda devem ser apresentados ao longo desta tarde. Segundo ele, nem mesmo após multas e um plano de recuperação, a empresa atingiu um nível adequado de atendimento. O diretor também citou o apagão de dezembro de 2025 como exemplo de que a resposta da distribuidora ainda é insuficiente em situações críticas. Ele rejeitou ainda os argumentos da Aneel sobre supostas irregularidades no processo e afirmou que houve respeito ao direito de defesa. Apesar de formação de maioria, a Aneel ainda estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Enel apresente um plano com medidas corretivas e comprove capacidade de melhorar a prestação do serviço. Depois desse período, a agência vai analisar a resposta da empresa. Se mantiver o entendimento pela caducidade, o processo será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, que vai decidir sobre a continuidade ou não da concessão.

Diretoria da Aneel forma maioria para interromper contrato de concessão da Enel em SP

A diretoria da Aneel formou maioria pela recomendação de caducidade, ou seja, pela indicação de interrupção do contrato de concessão da Enel em São Paulo. Até o momento, três diretores votaram a favor da medida. A diretora Agnes da Costa e o diretor Fernando Mosna acompanharam o voto do diretor Gentil Nogueira. Outros dois votos ainda devem ser apresentados ao longo desta tarde. Segundo ele, nem mesmo após multas e um plano de recuperação, a empresa atingiu um nível adequado de atendimento. O diretor também citou o apagão de dezembro de 2025 como exemplo de que a resposta da distribuidora ainda é insuficiente em situações críticas. Ele rejeitou ainda os argumentos da Aneel sobre supostas irregularidades no processo e afirmou que houve respeito ao direito de defesa. Apesar de formação de maioria, a Aneel ainda estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Enel apresente um plano com medidas corretivas e comprove capacidade de melhorar a prestação do serviço. Depois desse período, a agência vai analisar a resposta da empresa. Se mantiver o entendimento pela caducidade, o processo será encaminhado ao Ministério de Minas e Energia, que vai decidir sobre a continuidade ou não da concessão.