Entidade cobra do governo Lula indicações técnicas para a ANM

Uma entidade ligada ao setor de mineração encaminhou ao Senado Federal e à  Presidência da República uma carta em que cobra das autoridades a indicação de nomes técnicos para ocupar os principais cargos da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que fiscaliza essa atividade no país.

O documento, de autoria da Federação Brasileira de Geólogos (FEBRAGEO), recebeu até o momento a adesão de 850 pessoas e instituições. No texto, a entidade destaca que a agência de mineração precisa passar por um fortalecimento institucional e por melhorias em sua estrutura.

A entidade encaminha a carta no momento em que Lula, reeleito recentemente, se prepara para realizar mudanças no governo ao iniciar seu quarto mandato. É responsabilidade do presidente da República indicar os nomes que ocuparão os cargos de direção da ANM. Ao Senado, cabe realizar a sabatina e endosso da pessoa indicada.

A FEBRAGEO alerta o governo sobre a necessidade de profissionalização do setor. “Nessas instituições, ocorrem frequentemente indicações predominantemente políticas de pessoas sem formação ou experiência nas respectivas áreas de atuação. Esse cenário, além de contrariar os princípios da administração pública, cria, no campo político, um distanciamento entre o discurso da base popular e dos parlamentares que apoiam o governo e a prática das indicações governamentais”, diz um trecho do documento.

A federação sugere, em outro trecho, que a escolha de quadros políticos em detrimento de técnicos pode ter contribuído, por exemplo, para a ocorrência de desastres ambientais, como o da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.

“Para cumprir seu papel constitucional e assegurar as ações necessárias à soberania nacional e ao desenvolvimento sustentável, os órgãos relacionados aos setores mineral, de geologia, de petróleo e de gás precisam passar por um processo de fortalecimento institucional, com ampliação dos quadros técnicos, melhoria da estrutura e aumento do orçamento destinado ao seu funcionamento”, destaca o documento.