O valor milionário que o Senado vai gastar com telefonia e a exigência de iPhones de última geração

O Senado abriu uma licitação estimada em 6 milhões de reais para contratar serviços de telefonia móvel por quatro anos. O edital prevê o fornecimento de até 95 iPhones Pro do modelo mais recente disponível no mercado, além de smartphones Android, modems e chips.

O contrato prevê até 95 linhas de voz e dados com iPhones da família Pro, 330 linhas com smartphones Android, 100 modems e 150 chips avulsos um total de 675 linhas de telefonia móvel. A franquia mínima de internet é de 100 GB para as linhas com iPhone e de 50 GB para as com Android.

A diferença de preço entre os dois tipos de linha é significativa. Cada linha com iPhone foi orçada em 582,74 reais mensais, o equivalente a 27. 971,52 reais ao longo dos 48 meses de contrato. Já a linha com Android custa 139,29 reais por mês. Somadas, as 95 linhas com iPhone representam 2,66 milhões de reais, cerca de 44% do valor total estimado da contratação.

O orçamento inclui ainda 576. 000 reais para roaming internacional, o equivalente a 9,5% do valor total. Embora o montante entre na composição da proposta, sua contratação não é obrigatória.

O aparelho

Como modelo de referência, o edital cita o iPhone 17 Pro de 512 GB. Mas exige que seja entregue a “última atualização” da linha, e o próprio documento aposta que será o iPhone 18 Pro. São aceitas as cores azul, preta ou prateada, e as exclusivas ou sazonais, como o laranja-cósmico da geração atual, estão vetadas.

A indicação de marca é justificada pela necessidade de manter compatibilidade com plataformas e padrões já adotados pelo Senado. A habilitação técnica exige atestado de que a licitante já prestou serviço móvel por ao menos 24 meses, com franquia mínima de 40 GB e iPhones em comodato. A regra vale para todas as interessadas, mas delimita o grupo às empresas que já tenham fornecido esse tipo de aparelho.

Troca em dois anos

Em 18 de janeiro de 2029, 24 meses após o início da vigência, todos os aparelhos dos tipos 1 e 2 deverão ser substituídos. Os novos iPhones devem ser o melhor modelo “high end” disponível no mercado corporativo, entregues até 31 de janeiro de 2029. A contratada também deve manter reserva de 5% de aparelhos de backup. Em caso de perda, furto ou roubo, a reposição ocorre em até 20 dias, mas o Senado ressarce o valor da nota fiscal com depreciação de 1,5% por mês de uso.

Cronograma e justificativa

Os aparelhos devem ser entregues até 18 de janeiro de 2027, e a prestação dos serviços começa em 1º de fevereiro, data de início da nova legislatura. O contrato pode ser prorrogado até 120 meses.

O Termo de Referência afirma que a contratação é indispensável para garantir conectividade contínua a parlamentares e servidores, e que busca “aparelhos mais modernos” e franquias maiores, mantendo o modelo do certame anterior. O edital não informa quem receberá cada aparelho.