PEC contra aposentadoria como punição avança na CCJ e mira privilégios

Por Cleber Lourenço A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa, nesta quarta-feira (8), uma proposta de emenda à Constituição que pode alterar de forma significativa o regime disciplinar de carreiras de Estado. A PEC em discussão prevê o fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes, membros do Ministério Público e militares. […]

3CLIMAS CULTURA 3CLIMAS CULTURA Abr 8, 2026 73 0

PEC contra aposentadoria como punição avança na CCJ e mira privilégios
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Por Cleber Lourenço A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa, nesta quarta-feira (8), uma proposta de emenda à Constituição que pode alterar de forma significativa o regime disciplinar de carreiras de Estado. A PEC em discussão prevê o fim da aposentadoria compulsória como punição para juízes, membros do Ministério Público e militares. […]
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