STJ afasta responsabilidade automática do Reclame Aqui por queixa de consumidor
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3CLIMAS CULTURA
Set 2, 2026
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A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a plataforma Reclame Aqui só responde por conteúdo de usuários se descumprir ordem judicial, nos termos do Marco Civil da Internet
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