MPE dá aval à candidatura de Lula e não vê irregularidade em foto com chapéu
O Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente ao deferimento da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição. No parecer, a Procuradoria também afirma não ter identificado irregularidades na foto escolhida pelo petista para a urna eletrônica. Na imagem, Lula aparece usando um chapéu. O presidente passou a usar o acessório por recomendação médica após a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril deste ano. Lula decidiu manter o chapéu também na fotografia que será exibida na urna. Ao encaminhar o parecer favorável à candidatura, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou não ter identificado irregularidade no uso do acessório. Segundo ele, o chapéu não tem conotação de propaganda eleitoral nem dificulta o reconhecimento do candidato. Para o procurador, permitir o uso do chapéu na fotografia é a solução que melhor atende ao pluralismo político, princípio que, segundo ele, tem “relevo especial” na aplicação do direito eleitoral. O parecer ressalta ainda que, mesmo se houvesse algum problema com a fotografia, isso não seria motivo para indeferir a candidatura. Nesse caso, a Justiça Eleitoral deveria apenas abrir prazo para que o candidato corrigisse a imagem.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou favoravelmente ao deferimento da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição. No parecer, a Procuradoria também afirma não ter identificado irregularidades na foto escolhida pelo petista para a urna eletrônica. Na imagem, Lula aparece usando um chapéu. O presidente passou a usar o acessório por recomendação médica após a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril deste ano. Lula decidiu manter o chapéu também na fotografia que será exibida na urna. Ao encaminhar o parecer favorável à candidatura, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou não ter identificado irregularidade no uso do acessório. Segundo ele, o chapéu não tem conotação de propaganda eleitoral nem dificulta o reconhecimento do candidato. Para o procurador, permitir o uso do chapéu na fotografia é a solução que melhor atende ao pluralismo político, princípio que, segundo ele, tem “relevo especial” na aplicação do direito eleitoral. O parecer ressalta ainda que, mesmo se houvesse algum problema com a fotografia, isso não seria motivo para indeferir a candidatura. Nesse caso, a Justiça Eleitoral deveria apenas abrir prazo para que o candidato corrigisse a imagem.
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