Após morte de adolescente de 13 anos, Justiça marca audiência entre governo e Discord

A Justiça Federal em Brasília marcou para a próxima quarta-feira uma audiência de conciliação entre o governo e o Discord. O Planalto quer que a plataforma pague uma indenização por danos morais no valor de 500 milhões de reais, que se ajuste às exigências do ECA Digital e que seja obrigada a cumprir medidas para dar mais segurança aos internautas, sobretudo crianças, adolescentes e mulheres. De acordo com o despacho, estarão no encontro representantes da União, da empresa e do Ministério Público Federal com conhecimento dos fatos e poder para negociar. Em caráter colaborativo, um representante da Agência Nacional de Proteção de Dados poderá participar para fornecer informações e esclarecimentos sobre as medidas que adotou, mas não atuará formalmente como autor ou réu. Na quarta-feira, o governo brasileiro entrou com uma ação civil pública contra o Discord. A decisão foi tomada após o Planalto encerrar sem acordo as negociações com a plataforma para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. A companhia tinha se comprometido a promover uma série de iniciativas protetivas. O Discord entrou na mira das autoridades em razão do suicídio de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. A menina foi induzida a tirar a vida numa transmissão na plataforma. No começo do mês, a polícia apreendeu cinco menores de 13 a 17 anos e prendeu um jovem de 18 numa operação que investiga o crime. O suspeito de chefiar o grupo é um garoto de 14 anos.

Após morte de adolescente de 13 anos, Justiça marca audiência entre governo e Discord

A Justiça Federal em Brasília marcou para a próxima quarta-feira uma audiência de conciliação entre o governo e o Discord. O Planalto quer que a plataforma pague uma indenização por danos morais no valor de 500 milhões de reais, que se ajuste às exigências do ECA Digital e que seja obrigada a cumprir medidas para dar mais segurança aos internautas, sobretudo crianças, adolescentes e mulheres. De acordo com o despacho, estarão no encontro representantes da União, da empresa e do Ministério Público Federal com conhecimento dos fatos e poder para negociar. Em caráter colaborativo, um representante da Agência Nacional de Proteção de Dados poderá participar para fornecer informações e esclarecimentos sobre as medidas que adotou, mas não atuará formalmente como autor ou réu. Na quarta-feira, o governo brasileiro entrou com uma ação civil pública contra o Discord. A decisão foi tomada após o Planalto encerrar sem acordo as negociações com a plataforma para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. A companhia tinha se comprometido a promover uma série de iniciativas protetivas. O Discord entrou na mira das autoridades em razão do suicídio de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. A menina foi induzida a tirar a vida numa transmissão na plataforma. No começo do mês, a polícia apreendeu cinco menores de 13 a 17 anos e prendeu um jovem de 18 numa operação que investiga o crime. O suspeito de chefiar o grupo é um garoto de 14 anos.